As garantias de segurança para a Ucrânia, elaboradas nos últimos meses por cerca de 30 países, incluem cooperação com o Exército de Kiev e apoio terrestre, marítimo e aéreo, mas estão condicionadas por um bastante hipotético cessar-fogo.
Desde meados de fevereiro, Paris e Londres têm liderado a chamada Coligação dos Dispostos, através de várias reuniões de planeamento com ministros e chefes de Estado de um conjunto de aliados de Kiev, maioritariamente europeus e incluindo Portugal.
Na última destas reuniões, realizada hoje em Paris e por videoconferência, 26 dos 35 países da coligação “formalizaram o seu contributo de forma detalhada” e “definiram apoio, quer para a regeneração do Exército ucraniano”, quer para a segurança, “estando presentes em terra, no ar e no mar”, segundo o Presidente francês, Emmanuel Macron.
As garantias de segurança, inexistentes nos acordos de Minsk celebrados entre a Ucrânia e a Rússia em 2014 e 2015, são apresentadas como um meio de impedir o reinício do conflito e uma das condições exigidas por Kiev para celebrar um acordo de paz com Moscovo.
Eis o que se sabe sobre as garantias de segurança:
+++ Apoio ao Exército Ucraniano +++
Embora a Rússia exija a desmilitarização da Ucrânia, a principal garantia de segurança para Kiev é o seu próprio Exército, defendem os seus países aliados.
Com mais de 800 mil soldados, trata-se do Exército “mais aguerrido da Europa por necessidade”, observou a presidência francesa, que copresidiu à reunião de hoje com o primeiro-ministro britânico, Keith Starmer.
Os países da coligação, que incluem também o Japão, a Austrália e o Canadá, precisam, por isso, de “consolidar as forças armadas ucranianas a longo prazo (…) em termos de volume, força, financiamento e capacidade operacional”, continuando o seu apoio à compra de armamento e ao desenvolvimento da indústria de defesa de Kiev, explicou o Palácio do Eliseu.
Até 30 de junho, os europeus tinham fornecido 167 mil milhões de euros em ajuda militar, humanitária e financeira à Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, tendo os Estados Unidos despendido o equivalente a quase 115 mil milhões de euros.
Este apoio inclui também a formação contínua de militares ucranianos na Ucrânia ou em países europeus, tendo mais de 130 mil efetivos sido treinados desde 2022, no âmbito das missões europeias Eumam (80.000) e britânica Interflex (56.000).
+++ Tropas Terrestres +++
O envio de tropas europeias para território ucraniano é o aspeto mais simbólico e, sem dúvida, o que merecerá maior resistência da Rússia, que tem reiterado a sua recusa em permitir tropas de países da NATO no terreno.
A França, o Reino Unido — ambos potências nucleares — e os países bálticos têm manifestado a sua disponibilidade nos últimos meses para participar numa missão de paz, assim que houver um acordo que cesse os combates.
O Presidente francês mencionou o envio de “alguns milhares de homens”, numa força que “não tem como objetivo manter uma linha da frente ou envolver-se num conflito intenso, mas demonstrar solidariedade de um ponto de vista estratégico”, explicou em meados de agosto.
O volume de forças europeias deverá ser “suficientemente significativo para representar o desejo dos europeus de apoiar Kiev e suficientemente dissuasor para convencer a Rússia a não voltar a atacar”, sob o risco de atacar militares da NATO, segundo um alto responsável europeu citado pela agência France-Presse (AFP).
+++ Componente Marítima e Aérea +++
A componente marítima prevê a vigilância da navegação no Mar Negro, cujo acesso através das passagens turcas foi encerrado por Ancara no início do conflito.
“Os turcos fazem parte da Coligação dos Dispostos e são responsáveis pelo desenvolvimento do plano para o Mar Negro”, segundo o chefe do Estado-Maior da Marinha Francesa, almirante Nicolas Vaujour, segundo o qual “certas áreas terão de ser desminadas” para garantir a segurança do tráfego marítimo.
Em relação à componente aérea e antiaérea, ainda não é claro que medidas seriam implementadas, a sua localização — na Ucrânia ou em países vizinhos — e quais os aliados dispostos a participar.
+++ O ‘backstop’ norte-americano +++
A maioria dos membros da coligação exige a existência de um “backstop” (apoio às garantias) dos Estados Unidos como condição para qualquer compromisso da sua parte.
Emmanuel Macron afirmou hoje que “não há dúvidas” sobre a participação de Washington, que será finalizada “nos próximos dias”.
Embora a Casa Branca tenha descartado qualquer envio de forças terrestres norte-americanas, o seu apoio poderia compensar as deficiências europeias nos sistemas de comando e controlo, informações ou defesa terra-ar, de acordo com um alto funcionário europeu ouvido pela AFP.
A Coligação dos Dispostos seria liderada a partir de um quartel-general localizado durante um ano em Paris, antes de se mudar para Londres no ano seguinte, acordaram os dois países em julho.
+++ Quais os países envolvidos +++
Nas suas declarações à imprensa, o Presidente francês mencionou hoje que 26 países estão prontos para prestar garantias à Ucrânia, incluindo a presença de “uma força de segurança”.
Sem entrar em pormenores, Macron observou que os membros da Coligação dos Dispostos confirmaram “o que estavam disponíveis a fazer, cada um no seu papel, complementando-se” nas garantias de segurança.
Alemanha, Itália e Polónia “estão entre os 26 contribuintes que definiram o apoio”, especificou o líder francês, “quer para a regeneração do Exército ucraniano, quer para a segurança” no seu território, mas não deu mais detalhes sobre outros países ou capacidades militares disponibilizadas.
A Itália clarificou posteriormente que não tenciona enviar militares para a Ucrânia, mas poderá apoiar “um possível cessar-fogo através de iniciativas de monitorização e formação fora das fronteiras” ucranianas.
Também não é ainda conhecida a participação dos outros países mencionados por Macron, embora o novo Presidente polaco, o ultranacionalista Karol Nawrocki, se tenha pronunciado antes de ser eleito contra o envio de tropas do seu país para a Ucrânia.
Também o chanceler alemão, Friedrich Merz, reiterou na quarta-feira que tinha “reservas consideráveis” sobre o mesmo assunto.
“A garantia de segurança mais importante que podemos oferecer neste momento é o apoio suficiente ao Exército ucraniano”, sustentou o chefe do Governo de Berlim.