A União Europeia (UE) anunciou hoje que pretende duplicar o financiamento para 13 países e territórios ultramarinos, incluindo a Gronelândia, no centro das tensões geopolíticas com os Estados Unidos, no projeto de orçamento para 2028-2034.
A maior parte do orçamento plurianual da UE, totalizando dois biliões de euros para o período, foi apresentada em meados de julho. Inclui medidas importantes como a Política Agrícola Comum (PAC), o reforço militar da Europa e a ajuda à Ucrânia, bem como a criação de um novo fundo dedicado à competitividade.
Além dos valores já detalhados este verão, a Comissão Europeia aprovou uma série de programas de despesas setoriais ainda não quantificados, em áreas que vão desde o mercado comum ao combate à contrafação de moedas e notas de euro.
Isto inclui também um envelope de mil milhões de euros para os 13 Países e Territórios Ultramarinos (PTU), o dobro do valor previsto no orçamento atual (2021-2027), “reconhecendo o papel como postos avançados da UE nas respetivas regiões”, especificou o comissário europeu Michael McGrath, em conferência de imprensa.
Deste total, “o financiamento só para a Gronelândia aumentará de 225 milhões de euros para 530 milhões de euros”, especificou.
A Gronelândia tem estado no centro das tensões entre os Estados Unidos e a Europa desde o regresso de Donald Trump ao poder, em janeiro passado.
Depois de eleito, o Presidente norte-americano explicou que precisava deste território, especialmente para a segurança dos Estados Unidos, reiterando repetidamente o desejo de o tomar.
A Gronelândia, território autónomo da Dinamarca (membro da UE), respondeu não estar à venda e ser capaz de decidir o próprio futuro.
Apesar de diferentes estatutos, os PTU estão todos constitucionalmente vinculados aos Estados-membros, mas não integram a UE: Aruba, Bonaire, Curaçau, Saba, Santo Eustáquio e São Martinho para os Países Baixos; Polinésia Francesa, Territórios Franceses do Sul e Antártica, Nova Caledónia; São Bartolomeu, São Pedro e Miquelon e Wallis e Futuna para França; e Gronelândia para a Dinamarca.
Beneficiam de um regime de associação com a UE. Representam uma população de um milhão de habitantes e uma zona económica exclusiva (ZEE) de 12 milhões de quilómetros quadrados.
Os outros territórios e comunidades ultramarinas francesas (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Mayotte e São Martinho) beneficiam do estatuto de “regiões ultraperiféricas” da UE.