A vereadora do Partido Socialista na Câmara Municipal da Calheta critica o facto de a autarquia ter ignorado as propostas por si apresentadas para a definição de critérios e requisitos claros para a atribuição de apoios no âmbito do programa ‘Calheta + Saúde’, que consiste na ajuda à aquisição de medicamentos.
O assunto foi debatido na reunião camarária de hoje, tendo Sofia Canha lamentado a “indiferença e as ideias fixas e cristalizadas do executivo municipal, que opta por avançar com o programa de forma indiscriminada, sem acautelar que os apoios em questão possam ser atribuídos com justiça e equidade”. Como exemplifica a socialista, da forma como “a Câmara pretende implementar o programa, um estrangeiro residente no concelho há mais de dois anos, inscrito no Serviço Regional de Saúde, independentemente da sua condição financeira, também usufrui do apoio”.
Saliente-se que, no início deste mês, a vereadora do PS havia apresentado uma proposta de regulamentação desta medida, alertando precisamente para esta questão. Na altura, Sofia Canha fundamentava que a atribuição dos apoios teria de ser mais criteriosa, apontando a “necessidade de haver um apuramento das condições financeiras de cada requerente, tendo em conta que a idade, por si só, não representa obrigatoriamente uma condição socialmente desfavorável”.
Como referiu, com critérios mais rigorosos, seria possível até reforçar as verbas para as pessoas que precisam verdadeiramente de apoio, mas não foi este o entendimento da Câmara Municipal, que, mesmo depois do período de auscultação pública, decide avançar com o programa “como bem quer e entende”, numa “postura claramente eleitoralista”. Isto porque, recorda a vereadora do PS, esta é uma “promessa já com quatro anos que só agora, em vésperas de eleições, a autarquia resolve pôr em prática”.
Sofia Canha absteve-se na votação desta medida, reafirmando que em causa não está a atribuição de um apoio a quem realmente necessita, mas, simplesmente, a oportunidade para a sua efetivação e a falta de critérios rigorosos. Aliás, não deixa também de reparar no facto de este ser “um processo que está centralizado nas mãos do presidente da Câmara e não dos técnicos que deveriam avaliar todos os requisitos”.