O Chega apresentou um projeto de resolução ao Governo da República para a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias. O partido considera que esta medida é essencial para garantir a segurança dos animais e das infraestruturas agrícolas.
No projeto apresentado, o Chega defende que seja realizado um estudo aprofundado sobre a configuração e caracterização dos sistemas de deteção de incêndios, tendo em conta as especificidades das explorações pecuárias e os desafios tecnológicos existentes.
Além disso, propõe que os investimentos necessários para a instalação destes sistemas sejam apoiados através de fundos públicos destinados à agricultura, nomeadamente o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), com uma forte componente de financiamento não reembolsável.
Para o Chega, segundo uma nota divulgada pelo partido, torna-se essencial encontrar um equilíbrio entre a segurança e a viabilidade económica das explorações pecuárias, que já enfrentam dificuldades devido ao aumento dos custos de produção. O partido ainda sublinha que, apesar da importância da medida, a sua aplicação prática tem de ser adequadamente pensada de forma a evitar a recorrência de falsos alarmes em determinados ambientes agrícolas, bem como minimizar o impacto financeiro nos produtores.
O deputado Francisco Gomes, eleito pelo Chega para a Assembleia da República, destacou a relevância da proposta, afirmando que “os incêndios em explorações pecuárias representam um perigo real e uma ameaça à sustentabilidade da produção animal. No entanto, a imposição de obrigações sem o devido suporte financeiro coloca os produtores numa situação muito difícil”.
De acordo com o parlamentar, “o projeto do Chega visa garantir a segurança sem comprometer a sobrevivência do setor, pois defender a agricultura nacional passa por criar soluções equilibradas, onde a proteção dos animais e a viabilidade das explorações caminhem lado a lado”.