O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP), Élvio Sousa, acusou esta quarta-feira a empresa pública GESBA – que gere o setor da banana na Madeira – de estar a “chantagear os agricultores” ao exigir a devolução de ajudas comunitárias atribuídas entre 2022 e 2023.
Em declarações à comunicação social, na Assembleia Legislativa da Madeira, Élvio Sousa denunciou que a GESBA voltou a adotar “práticas abusivas”, após ter sido recentemente multada em 30 mil euros pela Autoridade da Concorrência (AdC) por abuso de posição dominante. A multa surgiu na sequência de uma queixa apresentada pelo JPP em fevereiro, devido à imposição de uma declaração de exclusividade aos produtores.
O líder do JPP afirma que a exigência de devolução das ajudas não tem qualquer explicação legal e acusa o Governo Regional (PSD/CDS) de estar a gerir a GESBA de forma “despesista” e “em falência técnica”, apontando para prejuízos de 150 mil euros em 2024.