O grupo parlamentar do Chega submeteu um requerimento formal ao Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, exigindo esclarecimentos urgentes sobre a indisponibilidade do governo para dialogar com a Associação dos Lesados do BANIF e sobre as medidas concretas que pretende adotar para compensar os cidadãos prejudicados pela resolução do banco em 2015.
No documento, os deputados do Chega lembram que a Associação dos Lesados do BANIF representa mais de 1.500 aforradores e pequenos investidores, na sua maioria das Regiões Autónomas, que perderam cerca de 300 milhões de euros em virtude de decisões político-regulamentares não acompanhadas de mecanismos de reparação.
Segundo o Chega, a associação, constituída em 2016, tem desde então mantido uma postura institucional responsável, apresentando relatórios, soluções escalonadas e propostas juridicamente sustentadas. No entanto, diz o partido, o Ministério das Finanças tem ignorado sistematicamente os pedidos de audiência da associação, o que o Chega considera “inadmissível numa democracia que se pretende madura”.
Francisco Gomes, deputado do Chega e membro da Comissão de Orçamento e Finanças, é taxativo, notando, “O silêncio do Ministério das Finanças é uma afronta direta à dignidade dos lesados. São cidadãos que confiaram no sistema bancário, viram as suas poupanças aniquiladas e esperam há quase uma década por justiça mínima. O Estado não pode continuar a fugir às suas responsabilidades.”
Para o parlamentar madeirense, a recusa do governo em sequer receber formalmente a associação demonstra um bloqueio institucional inaceitável, que agrava o sofrimento das vítimas e degrada a confiança pública nas instituições. O deputado considera ainda que, depois de anos de promessas e omissões, “é tempo de o Estado assumir a reparação que deve, com equidade e transparência”.
“O Governo não pode fingir que este problema não existe. Negar uma reunião a quem perdeu tudo é indigno, cobarde e revela o desprezo pela sorte de milhares de portugueses. Basta de empurrar o problema com a barriga!”, disse Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
Além de querer saber por que razão não foi ainda concedida qualquer audiência à Associação dos Lesados do BANIF, o Chega pede esclarecimentos sobre quando tenciona o ministro reunir com os seus representantes e se o governo está disponível para estudar, com urgência, um plano de ressarcimento justo e faseado, como já foi feito noutros casos.
“Se houve dinheiro para resolver o Novo Banco, então também tem de haver coragem política para resolver o BANIF. Os lesados não pedem favores — exigem o que é justo. E o Chega estará do lado deles até ao fim”, remata.