A candidata do Livre à Câmara Municipal do Funchal, Marta Sofia, considera que “nenhuma mãe solteira, nenhuma família deveria deitar-se à noite sem saber se amanhã ainda terá um teto para os filhos”.
A consideração surge no âmbito da “grave crise habitacional que atinge dezenas de mães solteiras e famílias no Funchal”.
“Estas famílias não deixam de pagar a renda. No entanto, após a não renovação do contrato por parte dos senhorios, muitas continuam a pagar mas deixam de receber recibos — uma manobra deliberada para as colocar em situação irregular, retirar-lhes o acesso a apoios da Câmara Municipal ou do Instituto da Habitação e, assim, forçar a sua saída”, denuncia a candidata, acrescentando que há situações extremas de ações judiciais movidas por senhorios que chegam a afirmar que “não são a Santa Casa da Misericórdia”. “O caso mais flagrante foi a de um senhorio que tentou impor um acordo com um aumento ilegal de 500 euros (renda atual da mãe solteira com filho menor) para 1.200€, um abuso inaceitável e ilegal”, expôs Marta Sofia.
Mais alertou para alegados casos de mães solteiras, vítimas de violência doméstica, em risco de despejo; famílias obrigadas a regressar à casa dos pais devido às rendas exorbitantes; mães solteiras com doenças incapacitantes ou filhos com necessidades especiais, sem alternativa habitacional; mulheres e homens que já desenvolveram depressão; direitos negados a famílias que vivem temporariamente com os pais.
“A situação é ainda mais revoltante perante a promessa pública do Governo Regional e da Câmara Municipal do Funchal de que vítimas de violência doméstica teriam prioridade na atribuição de casas, nitidamente vemos que é mais uma promessa que, na prática, não está a ser cumprida”, repudiou.
Posto isto, defende: a criação de um mecanismo alternativo de prova de pagamento de renda (extratos bancários, declarações autenticadas), para que a falta de recibo não corte apoios; um Plano de Emergência Habitacional; correção dos critérios de acesso a apoios; resposta municipal imediata; linha direta municipal 24/7 para denúncias, apoio jurídico e mediação entre inquilinos e senhorios.
“As mães solteiras e famílias funchalenses não pedem caridade. Exigem que os seus direitos sejam respeitados e alternativas perante este problema gravíssimo, e que a habitação seja tratada como o bem essencial que é”, rematou.