A candidatura do Chega à Câmara Municipal do Funchal apresenta medidas concretas para controlar a imigração descontrolada que tem vindo a sobrecarregar a cidade, afetando a habitação, a segurança e a qualidade de vida das famílias funchalenses.
Filipe Santos, candidato do Chega, é claro: “Há que haver um trabalho conjunto dos órgãos autárquicos. As juntas de freguesia emitem os atestados de residência e a Câmara tem a responsabilidade de fiscalizar as condições habitacionais: quantas pessoas vivem numa casa, quantos cómodos existem, se há sobrelotação ou más condições. E é aí que quem governa o Funchal está a falhar.”
O partido refere que, nos últimos anos, o Funchal tem assistido a um aumento significativo de imigrantes, muitos em situação irregular, “sem qualquer verificação eficaz das condições em que residem”.
“Isto provoca sobrecarga nos serviços de saúde, nas escolas e nas estruturas de apoio social, além de contribuir para situações de insegurança”, indica.
O Chega defende , nesse sentido, o reforço da fiscalização urbanística camarária, em colaboração com a polícia, para detetar e reportar casos de imigração ilegal e sobrelotação de casas; a criação de um regulamento municipal para atribuição de habitação social que dê prioridade aos funchalenses e a quem contribui com os seus impostos para alavancar a economia; a suspensão de apoios municipais a quem esteja em situação irregular até regularizar a sua documentação e o estabelecimento de um protocolo com a PSP para garantir mais meios no combate à imigração ilegal e à criminalidade associada.
Filipe Santos sublinha:“Não podemos continuar a fechar os olhos à imigração descontrolada. O Funchal não pode ser um destino para quem vem viver em condições ilegais, sobrelotando casas e pressionando serviços que já estão no limite. Temos de defender a segurança, a qualidade de vida e a identidade cultural da nossa cidade.”
O Chega garante que, com coragem política e fiscalização séria, é possível devolver aos funchalenses o controlo da sua cidade e travar o impacto da imigração desregulada.