A VI Conferência de Presidentes de Parlamentos encerrou hoje, em Genebra (Suíça), com a adoção de uma declaração conjunta na qual os responsáveis políticos admitem que o mundo está “em turbulência” e apelam a um reforço do multilateralismo.
“Hoje, em quase todo o mundo, observamos uma sensação generalizada de mal-estar e ansiedade. Particularmente alarmante é a erosão acelerada do multilateralismo e o crescimento de perspetivas egoístas, que ignoram as complexas realidades no terreno”, lê-se na declaração final da conferência, coorganizada pela União Interparlamentar (UIP) e pela ONU.
Defendendo “uma maior colaboração e uma vontade política reforçada para resolver questões como as alterações climáticas, os conflitos armados, a instabilidade económica e a transformação digital”, a declaração adotada nota com particular preocupação “uma tendência crescente de desrespeito pelo Estado de direito e aumento das ameaças à democracia, tanto a nível nacional como internacional”.
Os responsáveis dos parlamentos de mais de uma centena de países que integram a UIP – da qual os Estados Unidos se retiraram – apontam também que “o aumento do nacionalismo e a implementação de políticas protecionistas estão a corroer o espírito de colaboração e cooperação entre as nações”.
“Esta tendência representa uma ameaça à interligação global e desafia os princípios de cooperação e solidariedade que sustentam o multilateralismo”, notam.
Os signatários da declaração comprometem-se a “intensificar os esforços para construir um multilateralismo mais forte e eficaz, com as Nações Unidas no seu cerne” e a “ajudar a promover uma reforma eficaz das Nações Unidas, incluindo do Conselho de Segurança” da organização.
Esta sexta edição da conferência de presidentes ficou marcada pela polémica em torno da participação de uma delegação de alto nível da Rússia, encabeçada pela presidente do Senado da Federação Russa, Valentina Matvienko, que suscitou a indignação da delegação ucraniana, mas também de outros países, caso da Alemanha, que saiu da sala em protesto quando a responsável russa tomou a palavra.
A decisão das autoridades suíças de suspenderem temporariamente as sanções contra Matvienko e outros altos funcionários do Kremlin (presidência russa), para permitir a sua participação na conferência, foi também severamente criticada por opositores ao regime de Vladimir Putin, com mais de 200 personalidades, entre as quais vários dissidentes russos, a considerarem que se tratou de “um insulto à sociedade civil ucraniana” e a pedirem uma investigação.
Ao longo de três dias, delegações de mais de uma centena de países e organizações internacionais participaram num debate consagrado ao tema “Um mundo em turbulência: cooperação parlamentar e multilateralismo para a paz, a justiça e a prosperidade para todos”, tendo os conflitos em Gaza e na Ucrânia dominado as intervenções.
A Conferência Mundial de Presidentes dos Parlamentos, organizada a cada cinco anos, tem por objetivo “promover um multilateralismo forte e eficaz, com a ONU no centro, e em que os parlamentos e os deputados são chamados a desempenhar um papel fundamental” na promoção da diplomacia e da democracia nas relações internacionais.
Portugal esteve representado pelo vice-presidente da Assembleia da República Rodrigo Saraiva (Iniciativa Liberal), que, na sua intervenção de hoje, lamentou o “desmoronamento lento e constante da ordem multilateral”, reiterando o seu firme compromisso com o multilateralismo neste “momento crítico” à escala global, assim como o inequívoco apoio de Portugal à Ucrânia e a uma solução de dois Estados para o conflito israelo-palestiniano.