“Foi com grande choque e apreensão que ontem tomamos conhecimentos através da denúncia da coligação ao Confiança sobre as Residências Cortel funcionarem também como alojamento local, com a convivência da Câmara Municipal do Funchal onde terão obtido as licenças”. Esta ´
Esta é a primeira reação de Marta Sofia, candidata do LIVRE às Autárquicas de outubro, numa nota enviada às redações. “As cooperativas habitacionais são uma ferramenta essencial para enfrentar a crise da habitação, promovendo cidades mais justas, acessíveis e solidárias. Estas associações reúnem pessoas que se organizam para construir, gerir e garantir habitação coletiva e sem fins lucrativos, assegurando casas dignas a preços controlados, especialmente para quem está excluído do mercado tradicional e dos apoios públicos”, lembra.
Regulamentadas pelo Código Cooperativo (Lei n.º 119/2015), “as cooperativas têm o dever de respeitar princípios como a propriedade e gestão coletivas, encargos proporcionais ao custo real e a impossibilidade de especulação, venda com lucro ou subarrendamento comercial. Muitas beneficiam de terrenos públicos, financiamentos ou isenções fiscais, reforçando a responsabilidade social que lhes cabe.
Transformar cooperativas habitacionais em alojamento local ou arrendá-las a preços elevados constitui uma violação direta dos seus princípios fundadores e do seu objetivo social. Tal prática desvirtua o modelo cooperativo, trai os cooperantes, configura um abuso do apoio público e cria um precedente perigoso para a especulação imobiliária”, lê-se.
“A habitação é um direito fundamental, não um bem de luxo. As cooperativas habitacionais são instrumentos cruciais para garantir o acesso justo à habitação, sobretudo numa região como a Madeira, onde o mercado imobiliário se torna cada vez mais inacessível”, sublinha Marta Sofia
“No Funchal, defenderemos o uso responsável e transparente das cooperativas, assegurando que estas não se convertam em negócios de lucro nem sejam utilizadas para práticas abusivas como o alojamento local ou rendas elevadas. O Livre quer uma cidade para viver, não apenas para investir ou especular. Por isso, defendemos cooperativas que funcionem com solidariedade, justiça social e compromisso com a comunidade”.