O Conselho de Governo aprovou esta quinta-feira, 24 de julho, um conjunto de medidas nas áreas social, cultural e patrimonial.
Destaca-se a autorização para a celebração de 12 Acordos de Cooperação no âmbito do Programa de Emergência Alimentar (PEA RAM), com um apoio financeiro total até 544.830 euros, para comparticipar despesas de funcionamento até dezembro de 2025.
Foram ainda aprovados 15 contratos-programa com rádios, num valor global de 176.250 euros, para promoção de conteúdos informativos, sociais, culturais e desportivos, e um contrato-programa de 10 mil euros com o Clube Desportivo “Os Especiais”, para apoio às suas atividades em 2025.
O Governo autorizou a cedência gratuita do antigo Centro de Saúde do Caniçal à IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, bem como o arrendamento, por cinco anos, de uma fração no Edifício Arriaga para instalação da Agência de Inovação e Modernização, por 186.613,68 euros.