A taxa de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Madeira situa-se nos 31,5%, em termos de pagamentos, indicou hoje o secretário regional das Finanças, realçando que a concretização no terreno é superior.
“Nós temos neste momento uma taxa de execução, em termos de pagamentos, de 31,5%. Mas a nossa firme convicção, ainda esta manhã em reunião de trabalho com o senhor presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR renovámos esse nosso compromisso, é conseguir atingir todos os compromissos e a execução que está destinada à Madeira”, afirmou Duarte Freitas.
O governante falava aos jornalistas no decorrer de uma visita à Casa São João de Deus, nas zonas altas do Funchal, onde está a ser construída uma nova estrutura psiquiátrica, com financiamento do PRR, que prevê 40 novas camas. A iniciativa contou com a presença do presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos.
Duarte Freitas realçou que o PRR, “ao contrário do habitual, é medido com base no atingimento das metas e dos marcos”, vincando que a região tem garantido sempre esse cumprimento.
O secretário regional das Finanças reconheceu que “os desafios são bastante significativos” e prendem-se, sobretudo, com a inflação, dificuldades de mão-de-obra e com “tudo o que envolve construção civil e prazos de entrega”.
“Mas, nós estamos absolutamente convencidos que vamos conseguir, pese embora estas dificuldades, cumprir as metas a que estamos obrigados”, assegurou.
Duarte Freitas rejeitou o cenário de os projetos não serem executados dentro do prazo estabelecido – agosto de 2026 – e o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência ficar em risco.
“Nós tivemos sempre grandes desempenhos, acima da média, em tudo o que envolvia projetos e fontes de financiamento comunitárias. Nós acreditamos firmemente que vamos cumprir e superar”, disse.
O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, reforçou que a taxa de pagamentos na Madeira ronda os 31%, mas a “execução no terreno está muito para além daquilo que são os pagamentos efetivos”.
Já a nível nacional, as metas e os marcos registam “um grau de cumprimento de 40%”, que aumentará para 47% quando o país receber o sétimo pedido de pagamento, indicou.
Pedro Dominguinhos realçou que o Parlamento Europeu aprovou recentemente uma recomendação para que os investimentos que já estivessem na fase de obra “pudessem ter mais um ano de execução ou dois, dependendo da sua complexidade”, uma sugestão rejeitada pela Comissão Europeia, que, “no mesmo dia foi perentória a dizer que 31 de agosto [de 2026] é a data-limite”.
“E, portanto, acho que nós temos de ter esta noção muito clara de que temos de ter os projetos concluídos porque, e isto aqui é um desafio muito forte, nós não podemos correr o risco de não cumprir a meta e depois a obra ou ter que ser financiada pelo Orçamento Regional ou pelo Orçamento do Estado numa situação já extrema”, alertou.