O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República questionou o ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, sobre os atrasos nos pagamentos aos agricultores, na sequência do encerramento do programa PDR 2020 e da transição para o novo Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).
Na pergunta enviada, o partido denuncia os impactos que a situação está a provocar no sector agrícola, em especial no que respeita à tesouraria das explorações e à continuidade da produção.
Os apoios comunitários geridos pelo IFAP constituem, recorda o Chega, instrumentos indispensáveis à sobrevivência económica de milhares de agricultores, que dependem da previsibilidade dos fluxos financeiros para fazer face aos custos operacionais, honrar compromissos com fornecedores e manter investimentos. Os sucessivos atrasos estão, segundo o partido, a gerar um clima de instabilidade e desconfiança inaceitável.
Na nota enviada às redações, o deputado eleito pelo Chega Madeira comenta que “o que se está a passar é inadmissível. São milhares de agricultores que, depois de um ciclo de trabalho intenso, ficam meses à espera de apoios que são, na verdade, um direito. O governo anda a brincar com a sobrevivência do mundo rural.”
Francisco Gomes refere ainda que o partido sublinha ainda que muitos dos contactos recebidos no grupo parlamentar relatam situações dramáticas de agricultores que não conseguem assegurar compromissos de curto prazo, como salários, amortizações ou aquisição de fatores de produção. Segundo o Chega, a ausência de respostas claras da parte do ministério tem agravado a tensão no setor.
“O governo fala em soberania alimentar, mas não paga a tempo. Fala em coesão territorial, mas deixa os agricultores à mercê da burocracia. Fala em competitividade, mas asfixia quem produz. Exigimos respostas concretas e um calendário claro para pôr fim a este bloqueio”, refere o deputado.
A pergunta parlamentar enviada ao ministro solicita informações detalhadas sobre o ponto de situação dos pagamentos em atraso, as medidas operacionais para acelerar a regularização e os mecanismos previstos para evitar disfunções semelhantes em futuros ciclos de financiamento.