Sofia Canha, deputada madeirense, eleita pelas listas do PS, teve ontem uma intervenção no debate sobre o estado da Nação, em São Bento, onde abordou a questão dos ”500 milhões de euros do fundo de coesão dos próximos anos, que o Governo foi autorizado a utilizar, para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais de 2024 em Portugal. Mas a Madeira também é Portugal. E a Madeira também foi palco de incêndios”.
Sofia Canha recordou que “em agosto do ano passado, na Madeira, um incêndio de grandes dimensões destruiu mais de 5.100 hectares de área agrícola e florestal protegida e causou a destruição de equipamentos, colheitas e construções, assim como a morte de animais”.
Na discrição, enfatizou que “este incêndio colocou ainda em perigo cerca de 200 pessoas que tiveram de abandonar as suas casas e algumas não regressaram. O município de Câmara de Lobos assumiu muitos dos custos e lançou uma candidatura ao Programa 1.º Direito, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para a recuperação e construção de novas habitações”.
Na sua intervenção, a deputada socialista ressalvou que “não sei se é do conhecimento do governo”, mas “os municípios estão a ter muita dificuldade em cumprir com os prazos e procedimentos administrativos na plataforma do IHRU, por falta de resposta dos serviços do Instituto. Ora, até pode haver mais dinheiro para habitação, mas os municípios ficam sem resposta em tempo útil”.
No confronto direto com Luís Montenegro, Sofia Canha disse que “esta atitude do seu Governo, contrasta com a postura de António Costa, quando, em 2016, criou, prontamente, um apoio extraordinário à habitação a todas as famílias afetadas pelo incêndio”.
“Há ainda, uma resolução da Assembleia Legislativa da Madeira – que recomenda ao Estado que recorra ao Fundo de Solidariedade da União Europeia para fazer face aos prejuízos dos incêndios de agosto de 2024. O Governo da República acatou esta recomendação?”, questionou Sofia Canha, no fecho da intervenção.