O presidente da Junta de Freguesia do Estreito da Calheta, Jorge Patrício Agrela, alertou esta manhã, durante as Jornadas Madeira, para o desajuste entre as competências atribuídas às juntas e o financiamento estatal disponível. O autarca recordou o início do seu mandato e a surpresa ao perceber a dimensão das responsabilidades atribuídas sem o devido suporte financeiro.
“Quando fui eleito para a Junta de Freguesia, uma das primeiras coisas que tentei saber foram quais eram as competências do presidente e da junta… para meu espanto eram três páginas a descrever competências”, afirmou.
Mas o verdadeiro choque veio com os valores recebidos. “Pensei eu, agora vou tentar saber qual é o valor que o Estado nos transfere através do fundo de financiamento… para minha admiração em 2013 o valor era de aproximadamente 40.000 euros.” Desse montante, apenas cerca de 12 mil euros estavam disponíveis para cumprir um vasto leque de obrigações.
Apesar das dificuldades, Patrício Agrela reconheceu o papel da Câmara Municipal da Calheta no reforço do apoio às juntas. “A câmara municipal achou por bem atribuir 25% do FFF a todas as juntas inicialmente e neste momento o valor já se encontra em 50%… agradeço à Câmara Municipal por ter a sensibilidade de ver as nossas imensas dificuldades orçamentais.”
O presidente destacou ainda o papel da ANAFRE na obtenção de financiamento adicional junto do Governo da República. “A ANAFRE conseguiu que nós obtivéssemos nestes últimos cinco anos um financiamento adicional que tem vindo a subir gradualmente e que agora é superior ao FFF, que continua no mesmo valor de 2013.”
Mesmo assim, alerta: “Tenho a certeza que se não fosse este apoio adicional apenas seríamos úteis para passar atestados e ouvir as pessoas.”