O deputado eleito pelo Chega/Madeira para a Assembleia da República visitou o Estabelecimento Prisional do Funchal para se inteirar do funcionamento da instituição, com especial atenção às condições de trabalho dos guardas prisionais e do pessoal administrativo de apoio. A visita insere-se no que o partido diz ser a agenda de proximidade que Francisco Gomes tem vindo a cumprir junto das forças de segurança e estruturas de autoridade na Região.
Durante a visita, Francisco Gomes recordou que o CH fez aprovar, em março deste ano, a reposição do subsídio de fixação para os guardas prisionais em missão nas regiões autónomas. O partido explica que tal é um direito laboral previsto na lei, mas que tinha sido suspenso por anteriores governos. Para o deputado, esta foi uma vitória concreta pela justiça e pelo respeito institucional.
“O Chega honra compromissos. Lutámos e vencemos pela reposição do subsídio de insularidade para os guardas prisionais. Foi uma medida justa, merecida e necessária para corrigir uma profunda desigualdade”, vincou o parlamentar em São Bento.
Francisco Gomes aproveitou a visita para reafirmar o compromisso do partido com as forças de segurança e com o reforço da autoridade do Estado, sublinhando que “não se constrói um país competitivo sem respeito pela autoridade e sem forças de segurança valorizadas, bem formadas e respeitadas”.
O deputado defende que o Estabelecimento Prisional do Funchal precisa de mais meios financeiros de forma a colmatar falhas infraestruturais, incluindo no teto, de reforçar a sua equipa técnica e de começar a antecipar a saída de guardas prisionais para a reforma, com mais investimento ao nível de recursos humanos. Destacou também a importância do papel dos guardas prisionais no funcionamento da justiça e no equilíbrio das instituições democráticas.
“As cadeias não são depósitos de pessoas. São espaços onde a segurança, a reintegração e a dignidade têm de coexistir. E, para isso, é essencial garantir condições de trabalho dignas a quem ali presta serviço e defender, de forma constante, a sua valorização”, defende.
O parlamentar manifestou total disponibilidade para colaborar com os profissionais da instituição e apoiar as reivindicações legítimas dos guardas prisionais e demais colaboradores, assegurando que o CHEGA continuará a ser a sua voz no parlamento nacional.