Peritos jurídicos e de género concluíram que o Hamas utilizou a violência sexual como “arma tática de guerra” nos ataques de 07 de outubro de 2023 em Israel, segundo um relatório israelita divulgado hoje.
Os peritos do Projeto Dinah basearam as conclusões em depoimentos de sobreviventes e testemunhas, relatos de socorristas e provas forenses, visuais e áudio, noticiou a agência norte-americana Associated Press (AP).
Os peritos, que também se basearam noutras investigações de grupos de direitos internacionais e israelitas e das Nações Unidas, defenderam uma abordagem jurídica mais adaptada.
“A maioria das vítimas foi permanentemente silenciada – ou foram assassinadas durante ou após as agressões ou ficaram demasiado traumatizadas para falar – criando desafios probatórios únicos”, afirmam no relatório.
Recomendaram, por isso, que a violência sexual relacionada com conflitos seja tratada de forma diferente dos crimes sexuais normais para permitir a apresentação de provas que não se baseiem principalmente no testemunho das vítimas.
Defenderam a admissão de diferentes formas de prova em qualquer processo e que a responsabilidade criminal conjunta seja aplicada a todos os participantes no ataque, em vez de se tentar ligar autores individuais a atos e vítimas específicos.
Tal abordagem criaria “um caminho para a justiça para as vítimas do ataque de 07 de outubro e, potencialmente, para as vítimas noutras zonas de conflito”, afirmam no relatório.
“Temos de aprender com a experiência do passado e compreender que nós, como mulheres israelitas, temos de gritar a nossa voz por aqueles que já não podem gritar e temos de lhes fazer justiça”, afirmou Michal Herzog, a primeira-dama de Israel.
O relatório surge no momento em que Israel e o Hamas estão a negociar um cessar-fogo para a guerra de 21 meses em Gaza.
A guerra começou com o ataque surpresa dos militantes do Hamas e de outros grupos radicais palestinianos no sul de Israel.
O ataque, sem precedentes, causou cerca de 1.200 mortos e 251 reféns.
O acordo de cessar-fogo visa parar os combates, fornecer ajuda humanitária e libertar alguns dos restantes 50 reféns, mais de metade dos quais estarão mortos, segundo o exército israelita.
A ofensiva de Israel em Gaza provocou mais de 57.300 mortos, bem como a destruição de grande parte das infraestruturas básicas do enclave palestiniano governado pelo Hamas desde 2007.
No relatório divulgado hoje, os peritos relataram que 15 ex-reféns sofreram ou testemunharam alguma forma de agressão sexual, incluindo violência sexual física, nudez forçada, assédio sexual verbal e ameaças de casamento forçado.
Dois reféns do sexo masculino afirmaram ter sido vítimas de nudez forçada e de agressões físicas quando estavam nus.
Testemunhas relataram pelo menos 15 casos distintos de agressão sexual, incluindo pelo menos quatro casos de violação coletiva.
Segundo os peritos, as conclusões revelaram padrões nas agressões, incluindo vítimas encontradas parcial ou totalmente nuas com as mãos atadas, provas de violação coletiva seguida de assassínio, mutilação genital e humilhação pública.
Tais práticas foram intencionalmente utilizadas como arma de guerra, concluíram.
Um funcionário do Hamas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da AP.
O Hamas já havia negado as alegações de que os militantes islamitas praticaram violência sexual durante o ataque.
Num relatório de 2024, a ONU disse que havia “motivos razoáveis” para acreditar que o Hamas cometeu estupro, “tortura sexualizada” e outros tratamentos cruéis e desumanos contra mulheres durante o ataque.
Ao emitir mandados de captura para três líderes do Hamas que acabaram por ser mortos por Israel, o procurador do Tribunal Penal Internacional afirmou que eram responsáveis por “violação e outros atos de violência sexual como crimes contra a humanidade” durante o ataque de 07 de outubro.