O Conselho Superior de Defesa Nacional analisou hoje pela primeira vez, segundo o Presidente da República, os investimentos no setor até 2035 e a necessidade de rever a Lei de Programação Militar, apreciação que continuará depois do verão.
Questionado pelos jornalistas, no Palácio Fronteira, em Lisboa, sobre a reunião de hoje à tarde do Conselho Superior de Defesa Nacional, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que este órgão “apreciou pela primeira vez, com muito cuidado, os investimentos a fazer ao longo dos próximos anos”.
O chefe de Estado e comandante supremo das Forças Armadas realçou que se analisou não apenas “os 2% imediatos” do Produto Interno Bruto (PIB), meta a cumprir até ao fim deste ano, “mas aquilo que se vai investir até 2035 – portanto, é um período muito mais vasto – e a necessidade de rever a Lei de Programação Militar”.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que esta lei “tem um prazo de aplicação de 12 anos e que está a meio da sua aplicação ou pelo menos está numa fase já decorrida da sua aplicação”.
O Presidente da República considerou que o Conselho Superior de Defesa Nacional fez “um trabalho importante, muito em pormenor” e adiantou que “vai continuar essa apreciação depois do verão”.
“Agora vamos esperar pela decisão final, e depois na decisão final e na altura oportuna, que como se sabe tem consequências na Lei de Programação Militar que vai à Assembleia da República, e portanto demora algum tempo para ser vista e efetivamente em que se traduz”, acrescentou.
De acordo com a nota divulgada no fim da reunião de hoje, o Conselho Superior de Defesa Nacional fez “uma análise à situação de defesa e segurança internacional” no contexto da NATO e da União Europeia, “tendo sido apresentado o plano de investimento de 2% do PIB, na área da Defesa Nacional, até final de 2025”.
Na última cimeira da NATO, realizada em Haia, no fim de junho, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, declarou que Portugal terá de reforçar em cerca de mil milhões de euros a verba para a área da Defesa até ao fim do ano para atingir os 2% do PIB e que isso será feito através de “valorização de recursos humanos”, com antecipação de algumas metas da Lei de Programação Militar e investimento em infraestruturas.
Nessa cimeira, os aliados comprometeram-se a investir 5% do PIB até 2035 em despesas militares, dos quais 3,5% com despesas puramente relacionadas com Defesa e 1,5% adicionais noutros investimentos como infraestruturas e indústria.