O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada de um projeto de lei que proíbe a ocultação do rosto em espaço público, incluindo o uso de burca e niqab, com exceções apenas por motivos profissionais, artísticos, climáticos ou de saúde. A iniciativa visa ainda punir criminalmente quem obrigue outra pessoa a ocultar o rosto por motivos religiosos ou de género.
Numa nota enviada às redações, o partido considera a medida como “uma afirmação de soberania, de segurança e de defesa dos direitos fundamentais, em especial dos direitos das mulheres”.
“Não vamos permitir a islamização de Portugal. Esta é uma nação com valores próprios e não admitimos que venha a ser moldada por costumes que nos são inaceitáveis. Quem está em Portugal tem de cumprir as regras de Portugal, sem desculpas”, afirmou Francisco Gomes, deputado eleito pela Madeira para a Assembleia da República, citado na mesma nota.
A proposta do Chega estabelece coimas que podem chegar a 2.000 euros em caso de negligência e a 4.000 euros em caso de dolo, além da penalização de quem, por meios coercivos, obrigue alguém a ocultar o rosto, com referência direta ao Código Penal.
Segundo Francisco Gomes, trata-se de uma questão de identidade nacional, igualdade perante a lei e respeito pelos princípios fundamentais da civilização portuguesa.
“Não permitimos que a mulher seja tratada como propriedade privada de ninguém. Não é aceitável que em pleno século XXI existam em Portugal práticas que apagam a dignidade da mulher. Defendemos o respeito por todas as mulheres que vivem neste país e não aceitamos retrocessos”, disse.
O deputado apontou também o dedo aos partidos da esquerda, dizendo que partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP são, na sua opinião, “hipócritas”, porque “dizem defender as mulheres, mas protegem culturas que as espezinham diariamente”.
“Connosco é mesmo a sério. Não vamos permitir que islâmicos venham para Portugal gozar com Portugal, viver às custas de Portugal e impor os seus costumes em Portugal. Esta terra é nossa, as regras são nossas e quem não quer viver com elas, que escolha outro lugar. Estão mesmo à vontade”, acrescentou.