O presidente do Governo Regional disse hoje que está em contacto com o Governo da República para que obras feitas por IPSS como o novo edifício principal do Complexo Social de Santa Clara, no Funchal, vejam o IVA de 4% ser devolvido.
Este benefício já é aplicado no continente, mas ainda carece de uma assinatura em Lisboa – processo está “atrasado” por causa da queda do anterior governo – para que possa valer também na Madeira.
Miguel Albuquerque diz estar em conversações com o Governo da República para a medida ser aplicada na Região, mas ainda não há uma data para a entrada em vigor.
Na prática, significaria uma poupança de “cerca de 530 mil euros” no caso do complexo de Santa Clara, considerando que este investimento é de 13,1 milhões se euros, disse hoje Jorge Spínola, provedor da Santa Casa da Misericórdia do Funchal, durante uma visita a obra.
O complexo social de Santa Clara prevê a existência de 51 quartos e 85 camas, cinco residências assistidas, um centro de dia com capacidade para 30 utentes, um centro de reabilitação gerontológica, com piscina terapêutica, e instalações técnicas e zonas exteriores.
O investimento é cofianciado pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
O complexo social vai funcionar sob um modelo que vai abranger uma componente social, para idosos que ganhem pensões baixas (há pessoas a receber 240 euros/mês), e uma componente comercial, para idosos com maior poder de compra. Estes alojamentos podem custar 3.000 euros/mês.
O provedor explicou que o modelo comercial vai ajudar a financiar os gastos com o complexo social. Os idosos com menores pensões de reforma poderão entrar, mediante um apoio do Governo Regional.