O grupo parlamentar do PS entregou, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, um protesto formal pela “linguagem ofensiva e comportamento indigno” do secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura para com as deputadas socialistas Sílvia Silva e Sancha de Campanella e outros deputados da oposição.
O requerimento, dirigido à presidente do Parlamento com caráter de urgência institucional, surge na sequência dos “factos de extrema gravidade – que atentam contra a dignidade da Assembleia e contra o respeito devido aos deputados eleitos, especialmente os da oposição – ocorridos ontem, na 1.ª Comissão Especializada, no âmbito da discussão do Orçamento da Região para 2025”, refere o partido, em comunicado.
Paulo Cafôfo reforça que durante os trabalhos, a deputada Sancha de Campanella foi “alvo de insultos diretos e inaceitáveis” por parte do secretário Eduardo Jesus, enquanto fazia a sua intervenção, numa “linguagem grosseira, sexista e absolutamente inaceitável no seio do órgão máximo representativo da Autonomia regional”.
Da mesma forma, condena o líder socialista, a deputada Sílvia Silva foi alvo de “tratamento desrespeitoso” por parte do secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com uma expressão que “encerra um claro teor de menorização e desconsideração de género, impróprio de qualquer espaço institucional e, mais ainda, do hemiciclo parlamentar”.
“Não estamos perante casos isolados, já que estes insultos se somam a outros episódios de linguagem imprópria, agressiva e provocatória dirigida a outros deputados da oposição, ocorridos durante a mesma sessão, traduzindo um ambiente hostil, persecutório e intimidatório, que compromete o exercício livre, digno e responsável do mandato dos deputados eleitos pelo povo da Madeira”, acusa o Partido Socialista.
No requerimento dirigido a Rubina Leal, Paulo Cafôfo alerta que a Assembleia Legislativa não pode ficar indiferente, “sob pena de se tornar cúmplice por omissão, normalizar o insulto, o abuso de linguagem e o ataque pessoal no debate político”. “A convivência democrática exige limites éticos, respeito pela dignidade de cada deputado e compromisso com a elevação institucional, pois só assim se respeitam os princípios do Estado de Direito Democrático, da ética republicana e da igualdade no exercício do mandato parlamentar”, adita.
Deste modo, os socialistas requerem o registo em ata do protesto formal contra “o tratamento indigno” dos deputados da oposição, a condenação pública, pela presidência da Assembleia Legislativa, relativamente às expressões proferidas pelo secretário regional do Turismo, Ambiente e Cultura e “a garantia do respeito pela dignidade de todos os deputados, independentemente da sua cor partidária, protegendo em especial as vozes da oposição de atos intimidatórios ou vexatórios”.
Além disso, o Grupo Parlamentar do PS defende uma reflexão em Conferência de Representantes dos Partidos sobre os mecanismos de salvaguarda da ética parlamentar e a introdução de boas práticas de conduta institucional no seio da Assembleia Legislativa.