A secretária regional da Saúde e da Proteção Civil, Micaela Freitas, destacou hoje, na discussão na especialidade do orçamento regional, que o departamento que tutela tem uma verba de “557,1 milhões de euros, a segunda maior componente” da proposta de orçamento e que “vai ao encontro das necessidades” da população.
Sobre o desempenho da Secretaria Regional que agora tutela, Micaela Freitas referiu que, em 2024, houve um “recorde nas cirurgias, consultas e exames realizados no Serviço Regional de Saúde”.
“Houve um aumento de 3 mil cirurgias, que chegaram às 18.000, uma média de 50 atos diários, que permitiu reduzir o número de utentes em lista de espera”, enumerou.
Além disso, o número total de consultas de especialidade realizadas “também aumentou para cerca de 322.000 em 2024. Foram quase mais 18 mil consultas face ao ano anterior”.
E quanto aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica e exames imagiológicos, foram realizados em 2024, quase 285 mil atos, mais 50 mil face a 2023 – acrescentou.
“O aumento da oferta e da maior acessibilidade e atenção nos cuidados de saúde primários, com uma cobertura de 100% de médicos de família, evidenciando um claro crescimento da capacidade de diagnóstico, bem como a contínua aposta nos rastreios, levam-nos a uma deteção cada vez mais precoce de problemáticas que requerem uma abordagem especializada”, disse ainda.
Por outro lado, referiu que “será ainda privilegiada uma articulação crescente entre as unidades públicas, convencionadas, privadas e sociais, através de comparticipações e acordos, que garantam uma resposta cada vez mais adequada e célere às necessidades da nossa população”.
Mais disse que a expansão, desenvolvimento e melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados, nomeadamente através da renovação e do aumento do número de vagas em todas as suas tipologias, com um investimento na ordem dos 60 milhões de euros, é outro aspeto a realçar neste orçamento”.
Micaela Freitas referiu, por outro lado, que a “aquisição de medicamentos, materiais clínicos, bens e serviços correntes, é outra das grandes apostas da Saúde para 2025, com uma verba que ascende aos 180 milhões de euros, refletindo a utilização de medicamentos e tratamentos inovadores, bem como o crescimento do número de cirurgias”.
No âmbito da natalidade e dos cuidados de saúde, o novo orçamento contempla um valor de 6,8 milhões de euros para os diferentes programas de Saúde Regionais: Kit Bebé; + Visão (Sénior e Jovem); + Sorriso; e Gestação Saudável. No que concerne à Proteção Civil, o orçamento tem o reforço de 5,7 milhões de euros.
”E o investimento nos bombeiros não se fica por aqui. O orçamento reserva 1,2 milhões de euros para a requalificação de quartéis. E, ainda, mais 900 mil euros para equipamentos de proteção individual de combate a fogos florestais”.
“A presença dos meios aéreos e terrestres de combate a incêndios e salvamento, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais e o funcionamento da Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida, com uma permanência de 365 dias por ano no Porto Santo, também constam deste orçamento, com uma verba de 4,8 milhões de euros”, adiantou.
Micaela Freitas disse ainda que “estes avultados e imprescindíveis investimentos, entre tantos outros, serão sempre pouco ou insuficientes na opinião de alguns. Mas ninguém pode pôr em causa que, os mesmos, colocam as pessoas no centro de todas as decisões. Não como números, como alguns partidos nesta casa vão continuar a insistir e em teimar”.
A secretária regional da Saúde e Proteção Civil defendeu também “uma gestão rigorosa e estratégica que garanta a sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde”.
”Tornar o sistema mais eficiente passa por criar um modelo de gestão que invista na modernização, na interoperabilidade dos sistemas de informação e na simplificação dos serviços e processos, bem como na otimização da gestão dos recursos afetos à saúde, criando respostas integradas com base num sistema que deve continuar a promover e a aperfeiçoar a complementaridade que o caracteriza”.
São exemplos o Registo de Saúde do Utente, uma plataforma eletrónica que irá centralizar a informação clínica, do setor público, privado e social; e e a Plataforma de Bussiness Intelligence que vai centrar os dados de saúde da Região, promovendo uma maior eficiência da gestão, com indicadores que vão permitir a tomada de decisão mais célere e ajustada.