O Programa do Governo da República da aliança PSD/CDS “apresenta uma abordagem genérica e pouco focalizada no que se refere à Região Autónoma da Madeira, e apesar de algumas menções à insularidade e às Regiões Autónomas, não existe uma estratégia clara, calendarizada ou financeiramente sustentada para a Madeira”.
A conclusão é do deputado do Juntos pelo Povo (JPP) à Assembleia da República, Filipe Sousa, que já leu o documento que sobe a plenário da Assembleia da República para discussão e aprovação, na próxima terça e quarta-feira.
Da análise feita, o parlamentar, que se estreia em debates no Parlamento nacional, mantém a convicção de que é preciso desconstruir a ideia de que governos da mesma cor política no continente e na Madeira “são benéficos” para a Região.
“A realidade, documentada e verificada, diz precisamente o contrário´”, nota Filipe Sousa. “Afirmei isso durante a minha campanha e estou agora ainda mais ciente de que PSD e PS utilizam há anos esse argumento apenas para caçar votos, porque os sucessivos programas dos governos centrais, as dificuldades a cada orçamento e a falta de peso político para levar a plenário os problemas da Madeira que se arrastam há anos são provas reais”.
Na análise do programa, Filipe Sousa estabeleceu os “pontos fracos” do documento no que concerne às Regiões Autónomas. A saber:
Para o deputado do JPP, “o Governo Central reconhece, no discurso, a importância da coesão territorial, mas não traduz essas palavras em ações e políticas públicas específicas para a Madeira”.
Filipe Sousa recorda que no seu programa de candidatura “o JPP demonstrou maior fidelidade ao princípio da Autonomia, propondo medidas estruturadas, alinhadas com as necessidades reais dos madeirenses e com o espírito constitucional”.
Em síntese, acrescenta: “O Programa do XXV Governo Constitucional falha na sua missão de responder aos desafios da insularidade e promover uma verdadeira coesão nacional. O documento mantém uma visão centralista, descorando as dimensões logísticas, sociais e económicas das insularidades, a Madeira permanece à margem de decisões estratégicas, com poucas garantias de execução prática. Por contraponto, o JPP apresenta uma agenda regionalista sólida, com propostas que reforçam a Autonomia, promovem justiça fiscal, combatem a exclusão logística e valorizam os recursos da Região, e é por isso que irei me debater no Parlamento”.