No dia em que se assinalam quatro décadas sobre a histórica adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, Rubina Leal diz ser “um momento determinante na consolidação da democracia portuguesa, no reforço da nossa identidade europeia e no início de um novo ciclo de desenvolvimento económico, social e institucional para o País”.
A presidente da Assembleia Regional recorda que “há 40 anos, Portugal tornava-se membro da então CEE, culminando um processo de integração que não apenas aproximou o País dos seus parceiros europeus, mas também abriu portas a novas oportunidades de progresso, modernização e coesão territorial. Esta adesão significou mais do que uma mudança política e económica: foi um marco de confiança no futuro, de pertença a um espaço de valores comuns, de solidariedade, de paz e de prosperidade partilhada”.
Para a Região Autónoma da Madeira, “esta integração teve um significado particularmente relevante. Com a aprovação da Resolução da Assembleia Regional n.º 2/85/M, em plenário de 5 de junho de 1985, o Parlamento madeirense fez ouvir a sua voz junto das instâncias nacionais e europeias, sublinhando a necessidade de um reconhecimento claro das especificidades do nosso arquipélago — da nossa insularidade, dos escassos recursos naturais e da estrutura própria da nossa economia”, acrescenta.
Rubina Leal escreve ainda que “foi também nessa resolução que se destacou o papel da Madeira na construção da identidade europeia, com base na sua vocação atlântica e ecuménica, na sua diáspora e na sua contribuição histórica, cultural e geográfica para a formação de uma Europa mais diversa e mais coesa”.
Graças à integração europeia, “a Madeira beneficiou de instrumentos financeiros essenciais ao seu desenvolvimento, como os Fundos Estruturais e de Coesão, que permitiram melhorar infraestruturas, qualificar os serviços públicos e criar novas oportunidades para as empresas e para os cidadãos. Foi através da Europa que a Madeira consolidou o seu modelo de desenvolvimento regional, sustentado na autonomia política e na solidariedade europeia”, exalta a presidente da ALRAM.
“Hoje, ao assinalarmos os 40 anos desta adesão, reafirmamos o compromisso da Região Autónoma da Madeira com os valores fundadores da União Europeia: a liberdade, a democracia, a justiça social, a coesão territorial e o respeito pelas identidades regionais. Continuamos a defender uma Europa que reconheça e valorize as suas regiões ultraperiféricas, como a Madeira, como parte integrante do seu projeto político, económico e humano”, frisa.
“A Europa que ajudámos a construir é também a Europa que queremos continuar a transformar. Com mais coesão, mais desenvolvimento sustentável e mais solidariedade entre os seus povos”, afiança, a terminar.