Várias cidades europeias, nas quais se inclui Lisboa, já cobram uma taxa turística por dormida nos alojamentos hoteleiros, como uma forma de combater as consequências do elevado número de turistas e também para financiar melhoramentos nas infraestruturas.
Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, “até a um máximo de sete noites por hóspede e por estadia”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos.
Inicialmente era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro de 2024 duplicou para quatro euros.
Lisboa aplica igualmente uma taxa turística de chegada por via marítima, com o valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com idade superior a 13 anos) que desembarque de navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no município. A medida efetivou-se em 01 de abril do ano passado.
Em Itália, a cidade de Veneza, uma das que mais sofrem com o excesso de turismo, além de aplicar a taxa turística tradicional para as pernoitas – entre 1,5 e cinco euros, dependendo da estrutura hoteleira -, introduziu, em 2022, uma taxa de acesso ao centro histórico para os turistas que não permanecem na cidade.
A cobrança – que este ano será de cinco euros para quem reservar a visita até ao quarto dia antes da sua chegada, duplicando o preço para 10 euros para quem reservar a partir do terceiro dia antes da visita – foi aplicada no ano passado durante 29 dias de grande fluxo entre abril e julho, tendo permitido à comuna de Veneza arrecadar uma receita de cerca de 2,3 milhões de euros, que deve ser destinada à manutenção do centro histórico e à gestão do tráfego turístico.
Este ano, a taxa de acesso é exigida desde 18 de abril passado por um período total alargado de 54 dias, abrangendo os períodos de maior fluxo turístico – regra geral, de sexta-feira a domingo e dias festivos -, até 27 de julho.
Em 2024, a taxa turística ‘tradicional’ rendeu aos cofres do município de Veneza cerca de 38 milhões de euros.
No entanto, o valor mais elevado é praticado pela capital, Roma, onde é cobrado diretamente pelo alojamento que acolhe turistas e varia entre quatro e 10 euros por pessoa por noite, dependendo da categoria da unidade hoteleira.
A taxa, aplicada durante um período máximo de 10 noites consecutivas, permitiu a Roma encaixar no ano passado 287 milhões de euros, cerca de um quarto do total nacional. Também neste caso, o município deve investir as receitas exclusivamente na área do turismo.
Já em Espanha, as taxas turísticas são impostos autonómicos em duas das 17 regiões do país: Catalunha (desde 2013) e Baleares (desde 2016).
No caso da Catalunha, há ainda uma autarquia, a de Barcelona, autorizada a aplicar uma sobretaxa municipal, que neste momento é quatro euros por noite e por pessoa. A taxa turística na segunda cidade espanhola varia, assim, entre os 7,5 euros diários por pessoa num hotel de cinco estrelas e os cinco euros em alojamentos como parques de campismo.
Cerca de 15,5 milhões de turistas dormiram em Barcelona em 2024 e a receita da autarquia com a taxa turística ascendeu a 106,53 milhões de euros (50% do imposto regional e 100% da sobretaxa municipal).
A receita do imposto municipal que cabe ao Governo Regional (50%) integra o orçamento do departamento do executivo autonómico com a tutela do turismo, mas o parlamento catalão prepara-se para aprovar uma lei ao abrigo da qual 25% dessa receita terá de ser destinada a políticas de habitação.
Nas Baleares, a taxa varia entre um e quatro euros por noite e por pessoa.
No resto de Espanha, governos regionais como o do País Basco preparam a aprovação de uma taxa turística e, noutros casos, os executivos deram aos municípios liberdade para avançar.
Nos últimos meses, cidades como Corunha, Santiago de Compostela e Toledo decidiram criar taxas turísticas, que avançarão em breve, e um município das Canárias (Morgan) institui-a desde 01 de janeiro.
Na capital de Espanha, Madrid, não existe taxa turística e a autarquia diz não ter intenção de a criar.
No Reino Unido, Londres também ainda não tem uma taxa turística, embora seja uma ambição do atual presidente da Câmara Municipal, Sadiq Khan, que subscreveu recentemente uma carta nesse sentido ao Governo, juntamente com homólogos de Liverpool, Manchester e outras regiões.
As autarquias não têm o poder de introduzir um imposto desta natureza, pelo que terá de ser o Governo central a avançar com uma proposta de lei no parlamento britânico.
No entanto, devido à autonomia regional, o executivo escocês aprovou em 2024 legislação que permite a introdução de taxas turísticas na Escócia, as quais deverão começar a ser implementadas em Edimburgo e noutras autarquias em 2026.
Em Paris, a taxa turística (“taxe de séjour”) é fixa por pessoa e por noite, variando conforme o tipo de alojamento e a sua classificação, em que a tarifa por noite pode ir desde 0,65 euros em parques de campismo a 15,60 euros em hotéis de luxo.
O valor cobrado pelo alojamento é remetido para a câmara municipal francesa para ser utilizado no desenvolvimento e promoção do turismo, como no financiamento do transporte regional.
No entanto, a criação de uma taxa adicional de 200% em períodos estratégicos como os Jogos Olímpicos de 2024 levou a uma forte contestação por parte do setor hoteleiro parisiense.
Ainda não foi divulgado o valor de 2024, mas em 2023 foram arrecadados 100 milhões de euros, segundo o Le Fígaro. Citada pelo jornal, a presidente da câmara de Paris, Anne Hidalgo, afirmou estar otimista com o possível aumento graças aos Olímpicos.
Em Berlim, a taxa municipal turística, responsabilidade do departamento financeiro do Senado, não é de um valor fixo em euros, mas uma taxa sobre o valor total da estadia. Este ano subiu de 5% para 7,5% do custo da estadia durante os primeiros 21 dias.
Os serviços adicionais, como o pequeno-almoço ou a utilização de outras comodidades do hotel, continuam isentos de impostos.
Até abril de 2024, quem viajasse por motivos profissionais estava isento do pagamento, mas esta exceção foi suprimida.
A Associação Alemã de Hotelaria e Restauração, DEHOGA Berlin, criticou fortemente a decisão e alertou para as consequências a longo prazo para Berlim como destino turístico. Em 2024, a “city tax” terá injetado 89,7 milhões de euros nos cofres do Estado.
Na Grécia será aplicado um novo imposto de 20 euros aos turistas que desembarcarem de um navio de cruzeiro na ilha de Santorini ou Mykonos durante o verão, para combater as consequências negativas do turismo sobrelotado.
As duas ilhas, no arquipélago das Cíclades, têm cerca de 40.000 habitantes, mas foram visitadas por cerca de sete milhões de turistas no ano passado, segundo dados dos respetivos municípios a que a EFE teve acesso.
O Governo pretende também regular o número de navios de cruzeiro que podem chegar diariamente a determinadas ilhas para evitar o fenómeno do verão passado em Santorini, quando em alguns dias chegaram dois navios de cruzeiro em simultâneo, desembarcando cerca de 16.000 turistas em poucas horas.
Por outro lado, foi aumentado desde abril deste ano, e irá vigorar até outubro, o imposto sobre alugueres de curta duração, hotéis e outros alojamentos, adiantou o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis.
Muitas das ilhas turísticas gregas enfrentaram graves faltas de água este verão, na época alta, uma vez que as suas redes de abastecimento não conseguem fazer face à enorme procura.