Em 2023, o valor nominal da despesa pública da ARM atingiu 1.817,3 milhões de euros, tendo aumentado 6,3% face ao ano anterior, informa a Direção Regional de Estatística que divulgou hoje um conjunto de dados referentes à despesa pública da Administração Regional.
Contudo, dada o expressivo aumento nominal do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, o peso da despesa pública regional no PIB recuou para 26,0%, -1,3 pontos percentuais (p.p.) que em 2022. No País, em 2023, este rácio foi de 42,3%, tendo diminuído 1,6 p.p. em relação ao ano precedente. Em 2024, ano para o qual ainda não existe valor do PIB regional publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o valor nominal da despesa da ARM rondou os 1 905,4 milhões de euros, traduzindo um crescimento de 4,8% face ao ano de 2023.
Do ponto de vista da classificação económica da despesa pública, as três maiores componentes são as remunerações pagas, as prestações sociais e o consumo intermédio, que representavam 11,3%, 4,5% e 4,4% do PIB, respetivamente em 2023. Pela mesma ordem, o peso destas rubricas no total da despesa era de 43,3%, 17,3% e 17,1%.
Em 2024, as remunerações pagas pesaram 43,9% (+0,6 p.p. que em 2023), seguidas das prestações sociais com 17,3% (o mesmo que no ano precedente), e do consumo intermédio que representou 16,3% da despesa total, ou seja -0,8 p.p. que em 2023.
Quanto ao consumo intermédio, o mesmo atingiu, em 2023, o valor de 310,8 milhões de euros, registando um aumento de 17,3% em relação ao ano anterior. Em 2024, esta rubrica subiu ligeiramente para os 311,0 milhões de euros, +0,1% que no ano precedente.
Por sua vez, as prestações sociais, em 2023, cresceram 4,0%, para os 314,5 milhões de euros. Em 2024, houve um incremento desta rubrica para os 329,9 milhões de euros, ou seja, +4,9% que no ano anterior.
De notar também que, em 2024, os rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos), voltaram a estar em linha com os valores anteriores ao período da pandemia, fixando-se, naquele ano, nos 95,1 milhões de euros. O investimento da ARM cresceu entre 2022 e 2024, passando de 153,2 milhões de euros em 2022 para 159,8 milhões de euros em 2023 (+4,4%), subindo novamente no ano de 2024 para os 202,6 milhões de euros (+26,7%).
As outras transferências (subsídios; outras transferências correntes e transferências de capital) decresceram 27,3% entre 2022 e 2023, não ultrapassando neste ano os 149,5 milhões de euros. Em 2024, esta rubrica recuou 12,6% para os 130,7 milhões de euros.
Na despesa pública, as funções com um maior peso no PIB em 2023 foram a Saúde (7,3%) e a Educação (6,1%). Seguem-se as funções dos Assuntos económicos, dos Serviços gerais das administrações públicas (onde estão incluídos os juros pagos) e da Proteção social, com pesos no PIB de 4,6%, 3,4% e 2,6% respetivamente. No total de despesa, os pesos na Saúde e na Educação eram de 28,0% e 23,3%, pela mesma ordem. Os Assuntos económicos; os Serviços gerais das administrações públicas e a Proteção social representavam 17,5%, 13,1% e 9,8% da despesa total, pela mesma ordem.
Analisando a evolução da despesa pelas principais funções, entre 2022 e 2023, registaram-se aumentos na Habitação e infraestruturas coletivas (+53,9%), nos Serviços gerais das administrações públicas (+23,0%), no Desporto, recreação, cultura e religião (+19,6%), na Segurança e ordem pública (+19,1%), na Saúde (+12,7%), na Educação (+9,6%), na Proteção do ambiente (+5,6%), e na Proteção social (+4,2%). Inversamente, apenas a função dos Assuntos económicos (-18,6%) observou um decréscimo da despesa.
Em 2023, a despesa com as remunerações atingiu um valor total de 787,3 milhões de euros (+11,1% face a 2022), enquanto, em 2024, esta rubrica ascendeu aos 835,9 milhões de euros (+6,2% que em 2023).
Quanto ao consumo intermédio, o mesmo atingiu, em 2023, o valor de 310,8 milhões de euros, registando um aumento de 17,3% em relação ao ano anterior. Em 2024, esta rubrica subiu ligeiramente para os 311,0 milhões de euros, +0,1% que no ano precedente.
Por sua vez, as prestações sociais, em 2023, cresceram 4,0%, para os 314,5 milhões de euros. Em 2024, houve um incremento desta rubrica para os 329,9 milhões de euros, ou seja, +4,9% que no ano anterior.
De notar também que, em 2024, os rendimentos de propriedade (que correspondem sobretudo a juros pagos), voltaram a estar em linha com os valores anteriores ao período da pandemia, fixando-se, naquele ano, nos 95,1 milhões de euros. O investimento da ARM cresceu entre 2022 e 2024, passando de 153,2 milhões de euros em 2022 para 159,8 milhões de euros em 2023 (+4,4%), subindo novamente no ano de 2024 para os 202,6 milhões de euros (+26,7%).
As outras transferências (subsídios; outras transferências correntes e transferências de capital) decresceram 27,3% entre 2022 e 2023, não ultrapassando neste ano os 149,5 milhões de euros. Em 2024, esta rubrica recuou 12,6% para os 130,7 milhões de euros, adianta a DREM.