Letónia, Colômbia, Bahrein, República Democrática do Congo (RDCongo) e Libéria disputam na terça-feira, sem oposição nos seus grupos regionais, as vagas disponíveis de membros não permanentes do Conselho de Segurança da ONU para o mandato 2026-2027.
A eleição pela 79.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU tem cinco lugares disponíveis, de acordo com a distribuição regular entre as regiões: dois assentos para o grupo Africano (atualmente ocupado pela Argélia e Serra Leoa); uma cadeira para o grupo Ásia-Pacífico (ocupado pela Coreia do Sul); um assento para o grupo da América Latina e Caraíbas (ocupado pela Guiana); e uma vaga para o grupo da Europa de Leste (preenchido pela Eslovénia).
A vaga da Europa Ocidental não está em competição, uma vez que os seus dois lugares – ocupados pela Dinamarca e Grécia até 2026 – são eleitos apenas de dois em dois anos – vaga para a qual Portugal concorrerá no próximo ano.
Todos os candidatos deste ano concorrem sem oposição.
Quatro dos cinco candidatos já serviram no Conselho anteriormente: a República Democrática do Congo já garantiu uma vaga por duas vezes, a Libéria e o Bahrein uma vez cada e a Colômbia já esteve sete vezes no Conselho de Segurança como membro não-permanente.
Já a Letónia nunca fez parte do Conselho.
Inicialmente, a Letónia e o Montenegro disputavam a mesma vaga, mas, em 31 de janeiro, o Montenegro retirou a sua candidatura, deixando a Letónia a concorrer sem oposição à única vaga atualmente ocupada pela Eslovénia.
Os cinco novos membros eleitos na terça-feira tomarão posse a 01 de janeiro de 2026 e exercerão funções até 31 de dezembro de 2027.
Três lugares não permanentes são sempre atribuídos a África. É oferecido um lugar para eleição a cada ano civil par, e dois lugares ficam disponíveis nos anos ímpares.
Embora tenham existido exceções, as eleições para os lugares atribuídos a África não são geralmente disputados, dado que o Grupo Africano mantém um padrão estabelecido de rotação entre as suas cinco sub-regiões: Norte de África, África Austral, África Oriental, África Ocidental e África Central.
No próximo ano, Portugal terá como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental para o biénio 2027/2028.
A eleição a envolver Portugal acontece em 2026 – ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.
Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU por três vezes: 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.
De acordo com as regras da ONU, mesmo que um país concorra sem oposição, deverá obter os votos de dois terços dos Estados-membros presentes e votantes na sessão da Assembleia-Geral para garantir um assento no Conselho.
Isso significa que um mínimo de 129 votos favoráveis é necessário para se ganhar um assento, se todos os 193 Estados-membros da ONU estiverem presentes e votarem.
Os Estados-membros que se abstiverem são considerados como não votantes e os votos em branco não são contabilizados. A votação é secreta.
De acordo com o artigo 19.º da Carta da ONU, um Estado-membro pode ser excluído da votação como resultado de atrasos no pagamento de contribuições financeiras.
Até ao momento, países como o Afeganistão, a Bolívia ou a Venezuela não estão autorizados a votar na Assembleia-Geral devido aos seus pagamentos em atraso, segundo a plataforma independente ‘Security Council Report’.
As eleições acontecem num momento difícil da dinâmica do Conselho, que tem sido palco de fortes discordâncias face à guerra na Ucrânia e ao conflito em Gaza.
Espera-se que esses dois dossiês continuem a dominar as discussões do Conselho no futuro próximo, aos quais se deverão juntar a situação na República Democrática do Congo, no Sudão e em Myanmar (antiga Birmânia).
O Conselho de Segurança, órgão das Nações Unidas cujo objetivo é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, é composto por 15 membros, cinco permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América – e 10 não permanentes.
É considerado o órgão máximo das Nações Unidas, por ter a capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.