A habitação é, hoje, um dos nossos maiores desafios e a sua assunção como desígnio basilar para este mandato espelha a atenção do Governo Regional para com as famílias madeirenses. Aliás, dar resposta às lacunas habitacionais sempre foi desígnio dos governos do PSD.
Não é por acaso que é aqui onde mais se investe neste direito fundamental e constitucional; que a cobertura de habitação social é o dobro da do restante território nacional; e que 25% da população já usufruiu de uma resposta pública nesta área.
Este é o resultado de um grande investimento ao longo dos anos, com a construção de habitação social e com a concessão de vários apoios.
Não é então por acaso que estão, neste momento, abertas candidaturas para casas nos concelhos de Santana, Porto Moniz e Machico, ao abrigo do programa Renda Reduzida, num conjunto de mais de 400 que serão atribuídas só em 2025 e num global de mais de 800 entregues pela Região até o próximo ano.
Dirão os socialistas, que nada fazem nos concelhos que governam, que esta resposta foi construída com o apoio do PRR.
Aquilo que importa salientar é que até nisso o Executivo foi organizado, pragmático e soube aproveitar os fundos comunitários para responder a uma necessidade da população. E a boa utilização de financiamento europeu, nomeadamente para construir habitação, incomoda. Incomoda porque ilustra o planeamento e a boa execução do Governo Regional e deixa clara a incompetência de quem promete muito e pouco faz.
Hoje, as necessidades são díspares e as respostas são, também elas, distintas, indo ao encontro das especificidades e das expectativas das famílias da Região.
Quem não percebe ou gosta de fingir que não percebe nada de habitação, é que pratica uma narrativa política que coloca todas as carências no mesmo saco. E, assim, sem se dar conta, despreza a realidade das pessoas.
Os problemas que se colocam hoje são diferentes daqueles que se multiplicavam há algumas décadas.
É por isso que o Governo Regional disponibiliza habitação social e o Programa Renda Reduzida, mas apoia, igualmente, através do Prahabitar, do Reequilibrar, do PRID ou do Programa Casa + Eficiente.
Aqueles que, de forma destrutiva, criticam a política de habitação do Governo Regional, desconsideram, a título de exemplo, os mais de 1600 agregados apoiados no âmbito do Prahabitar – arrendamento; os quase 400 que recorreram ao Reequilibrar; as mais de 20 famílias que, este ano de 2025, compraram a sua habitação com a ajuda do Prahabitar – aquisição.
O que importa lembrar é que, mesmo com a instabilidade política que se viveu nos últimos anos, a Madeira aumentou o seu parque habitacional; diversificou os seus programas; investiu na conservação e na reabilitação das suas habitações; apostou no acompanhamento social dos seus inquilinos; e procurou outros modos de financiamento.
A elevada prioridade à política de habitação dada pelo Executivo tem ficado bem patente na sua ação e nos reforços orçamentais para esta área, que a oposição chumbou, bem como na implementação, há alguns anos, da Estratégia Regional de Habitação que será revista em breve para a necessária atualização e para alinhar propósitos com o Plano Europeu de Habitação Acessível.
Falar é fácil. Mudar a vida das pessoas só está ao alcance de quem governa verdadeiramente para todos.