O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, anunciou hoje que os Estados Unidos vão recusar vistos às autoridades estrangeiras que censurarem publicações de norte-americanos nas redes sociais.
“Estou a anunciar uma nova política de restrição de vistos que se aplicará às autoridades estrangeiras e àqueles que são cúmplices da censura dos americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano — um direito inato sobre o qual os governos estrangeiros não têm autoridade”, disse Rubio.
Numa mensagem divulgada na rede social X, o chefe da diplomacia norte-americano argumentou que “durante muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até acusados pelas autoridades estrangeiras por exercerem os seus direitos de liberdade de expressão”.
“Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que violam os direitos dos americanos acabaram”, avisou.
Rubio não indicou nenhuma entidade ou pessoa em concreto, mas na semana passada teve como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes, que se opôs ao empresário norte-americano Elon Musk, ao bloquear temporariamente a sua rede social X no Brasil em 2024.
Hoje, num comunicado, Rubio volta a fazer a sugestão deste tipo de atos censórios.
“Em alguns casos, as autoridades estrangeiras tomaram medidas flagrantes de censura contra as empresas tecnológicas dos EUA e os cidadãos e residentes dos EUA, quando não tinham autoridade para o fazer”, escreveu o secretário de Estado norte-americano.
O Governo do Presidente Donald Trump – ele próprio um grande fã das redes sociais – acusou também os seus aliados alemães e britânicos de limitarem o acesso a certos discursos considerados por estes dois países como odiosos.
Hoje, Rubio anunciou as consequências deste desagrado das autoridades norte-americanas com medidas consideras censórias em países estrangeiros.
“Não toleraremos qualquer invasão da soberania americana, especialmente quando isso infringe o nosso direito fundamental à liberdade de expressão”, prometeu Rubio num comunicado.
Rubio alega uma secção da Lei de Imigração e Nacionalidade para sustenta esta medida, dizendo que ela “autoriza o secretário de Estado a tornar inadmissível a entrada a qualquer estrangeiro que possa colocar em risco a segurança interna”.