O secretário-geral do Juntos Pelo Povo (JPP) disse esta sexta-feira ao secretário regional das Finanças que são necessárias medidas para “reduzir o custo de vida dos madeirenses e porto-santenses, construir mais habitação com verbas do saldo global positivo das contas públicas e reduzir os tempos de espera para consultas, exames e cirurgias nos doentes não urgentes”.
Élvio Sousa falava à comunicação social à saída da reunião prévia de auscultação obrigatória de preparação do Orçamento da Região para 2025. O líder do JPP e da oposição fez questão de mostrar ao secretário regional das Finanças quais são as prioridades do JPP.
“Falamos daquilo que assola milhares de madeirenses, que são os problemas reais”, afirmou, para desfiar a lista: “A necessária redução do custo de vida, baixar impostos, regular os custos energéticos, aumentar a oferta de habitação, indo mais além das verbas do PRR, e reduzir os tempos de espera para os atos médicos fora das urgências para consultas, exames e cirurgias.”
“Continuamos a defender que o Governo Regional deve utilizar parte do saldo global positivo das contas públicas para resolver o grave problema social da falta de habitação”, realçou. “Recordo que estamos a falar de uma verba à volta dos 134 milhões que transitou de 2024 para 2025. Não podemos ficar agarrados apenas ao PRR, é preciso mais oferta de habitação para os jovens, a classe média e a classe trabalhadora. Ter emprego e não conseguir pagar uma casa é um drama.”
Na saúde, Élvio Sousa pediu ao Governo Regional mais investimento e maior eficiência para reduzir os tempos de espera para os atos médicos fora das urgências, para consultas, exames e cirurgias.
“Só depois de conhecermos a redação final do documento que será apresentado, que segundo o senhor secretário das Finanças será ancorado no orçamento de 2024, o JPP irá apresentar, para vigorar já no orçamento deste ano e também no próximo, a redução em um ponto percentual na taxa intermédia e na taxa geral do IVA, ou seja, uma descida de 12% para 11% e de 22% para 21%”, bem como a reposição do diferencia fiscal de 30% no IRS até ao sétimo escalão”, revelou.
O líder do maior partido da oposição na Assembleia Legislativa Regional tem solução para amparar os custos das medidas do JPP. “Para suportar uma eventual redução da receita, questão que poderá não se colocar em relação ao IVA porque a descida da taxa deverá estimular o consumo, vamos apresentar um programa de redução da despesa pública e das mordomias, mas não nos esqueçamos de que este governo aumentou mais uma secretaria, portanto, mais despesa, mais dinheiro. É preciso gastar menos, ser mais eficiente e gerir com responsabilidade e transparência os impostos dos madeirenses e porto-santenses.”