A Secretaria Regional de Educação vai avançar com um concurso extraordinário de vinculação que abrangerá 245 professores contratados. O anúncio foi feito hoje pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), após uma reunião com o secretário regional de Educação, Jorge Carvalho.
Este era um dos principais pontos da agenda sindical e, segundo o presidente do SPM, Francisco Oliveira, houve abertura da tutela para dar resposta a várias reivindicações da classe docente.
“Ficou claro que haverá, como o Sindicato exigia, um concurso extraordinário, com regras especiais para a vinculação dos professores contratados, nomeadamente aqueles que se encontram no sistema há alguns anos. E acreditamos que, com o modelo proposto, isso acontecerá. E, assim, garantimos que serão 245 colegas a vincular com o concurso extraordinário”, afirmou o dirigente sindical.
Apesar do avanço, ainda não foi definida uma data para a realização do concurso. O sindicato sublinha, no entanto, que o Governo Regional já assegurou a previsão orçamental necessária, pelo que espera que o processo decorra rapidamente, permitindo aos professores prepararem-se para o próximo ano letivo.
Além do concurso, a reunião abordou outras matérias estruturais da carreira docente, com abertura da SRE para resolver várias situações a partir de janeiro de 2026. Entre estas, destaca-se a eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, e a recuperação do tempo de serviço dos docentes que ficaram à espera de vaga desde 2018.
O SPM garantiu ainda que está em curso a resolução de casos concretos, como o dos docentes do Conservatório conhecidos como “categoria K”, que finalmente poderão progredir na carreira.
Também será regularizado o tempo de serviço dos professores vindos do continente e dos Açores, que até agora não tinha sido contabilizado da mesma forma que o dos docentes que permaneceram na Região.
Durante a reunião, o sindicato apresentou ainda novas propostas, como a necessidade de reforçar a segurança no trabalho, criar apoio psicológico e psiquiátrico para docentes e pessoal não docente, e compensar financeiramente os profissionais que se deslocam entre escolas para completar horários, considerando também esse tempo no horário de trabalho.
O SPM defendeu, por fim, a criação de uma parceira entre a Universidade da Madeira e a SRE que permita aos docentes com habilitação própria realizarem a necessária adaptação profissional.