O Presidente da República considerou hoje que “à primeira vista” os partidos vão dar condições de governabilidade à AD (PSD/CDS-PP) e disse esperar que haja um novo Governo perto do feriado de 10 de Junho.
Em declarações a televisões, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que há um ano a formação do Governo PSD/CDS-PP cessante “não chegou a um mês”, mas assinalou: “Aqui a dúvida é como há o 10 de Junho, há ali uma série de feriados”.
“Se for possível ter [o Governo] pronto antes dos feriados, se não for possível, ficará para logo a seguir aos feriados”, acrescentou o chefe de Estado.
Interrogado se vê condições de governabilidade na sequência das legislativas de domingo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Eu só posso saber depois de ouvir os partidos, mas à primeira vista não há razões para considerar que eles não queiram colaborar na governabilidade”.
“Porque o mundo está como está, a Europa está como está e, portanto, é do interesse português que haja um esforço de todos no sentido da governabilidade”, argumentou.
Há onze dias, o chefe de Estado afirmou que queria nomear um Governo com a certeza de que o respetivo programa será viabilizado no parlamento, o que considerou ser “a questão fundamental” nesta matéria.
“O Presidente está à vontade para nomear um Governo tendo a certeza que o Governo não é rejeitado imediatamente. Não está à vontade para o nomear não tendo essa certeza”, declarou então Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
A AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo, com 32,10% dos votos e 86 deputados no continente e na Madeira, a que se somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.
Quando falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.
Nos termos da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
O Programa do Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República “no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação” e qualquer grupo parlamentar pode “propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança”.