O Livre realçou esta manhã duas das suas principais iniciativas para as Legislativas de 2025, centradas na justiça fiscal e na valorização do trabalho. As medidas foram divulgadas pela cabeça de lista, Marta Sofia, que sublinhou a urgência de um sistema fiscal mais equilibrado e de melhores condições laborais para todos.
Na área fiscal, o partido defende um conjunto de propostas com o objetivo de aliviar os rendimentos mais baixos e médios, garantindo um contributo proporcional por parte dos que mais têm. Entre as medidas destacam-se o alargamento da isenção do IMI para habitação permanente e imóveis em arrendamento de longa duração, uma tributação justa dos super-ricos e o aumento dos impostos sobre imóveis de elevado valor patrimonial. O partido propõe ainda sobretaxas sobre lucros excessivos nos setores da banca, seguros e imobiliário.
Para os trabalhadores independentes, o Livre quer aumentar o limite a partir do qual são obrigados a pagar IVA e retenção na fonte, como forma de compensar os rendimentos irregulares característicos deste grupo. Defende também a revisão das taxas e escalões do IRS, o aumento do limite do primeiro escalão, melhorias no IRS Jovem e o alargamento da dispensa da declaração de IRS para quem aufere apenas o mínimo de existência.
No que respeita à valorização do trabalho, o partido propõe medidas concretas de apoio à parentalidade, como a equiparação de apoios entre trabalhadores precários e trabalhadores por conta de outrem, a redução do horário laboral para pais com filhos até aos 3 anos e a atribuição de baixas a 100% para grávidas, mesmo em casos de gravidez não considerada de risco.
Entre outras propostas, o Livre pretende aumentar progressivamente a licença parental para 16 meses, garantir seis dias de licença por motivos de saúde pagos pelo empregador, implementar uma retribuição horária mínima para trabalhadores independentes e aumentar o salário mínimo nacional para 1.250 euros até 2029.