O PAN (Pessoas, Animais, Natureza) garantiu, hoje, o seu compromisso com a proteção dos solos, “enquanto pilar essencial da sustentabilidade ambiental, segurança e resiliência climática do país”.
Numa iniciativa de campanha para as eleições que acontecem já este domingo, 18 de maio, o partido recordou que apresentou, na última Legislatura regional, uma proposta legislativa que visava reforçar a proteção dos recursos naturais e florestais e proibir a construção em áreas ardidas por um período mínimo de dez anos, através da alteração de um decreto lei.
Agora, o PAN propõe ainda a revogação imediata do Simplex Ambiental e do Simplex Urbanístico, assim como da atual Lei dos Solos, por considerar que “estes instrumentos legais colocam o território nacional à mercê da construção desenfreada, da destruição de ecossistemas e da desproteção de áreas sensíveis”.