Em ação de campanha às portas da ACIF -CCIM – Associação Comerciale Industrial do Funchal, o cabeça de lista do ADN pela Região Autónomada Madeira, João Abreu, reafirma a posição do partido com umapolítica fiscal justa, adaptada à realidade da região e centrada nasnecessidades das famílias e empresas locais.
O partido considera a redução de impostos uma “medida essencial” para aliviar o custo de vida, dinamizar a economiae reforçar a autonomia regional.
“Numa região onde os custos de bens eserviços são naturalmente mais elevados, esta medida permitirá àsfamílias ter mais rendimento disponível, estimulando o consumo internoe apoiando o comércio local.Além disso, um regime fiscal mais leve torna a Madeira mais atractivapara investidores e empresas, especialmente nos sectores do turismo,tecnologia, serviços financeiros e agricultura”, refere.
O ADN propõe em termosempresariais: A redução da taxa de IRC de 20% para a matéria colectável acima de50 mil euros;Uma redução proporcional da taxa de 16% para os primeiros 50 mileuros, podendo baixar até 13%; A criação de uma taxa única de 6% para a derrama estadual,simplificando o actual sistema de três taxas.
“Estas medidas visam aumentar a competitividade da Madeira, atrairempresas externas, estimular o crescimento das PMEs e mitigar os efeitosda guerra comercial, promovendo um ambiente económico mais estável,justo e sustentável”, refere.
No que diz respeito ao Centro Internacional de Negócios da Madeira(CINM), João Abreu defende uma transformação estratégica que o tornenum verdadeiro ecossistema de inovação, serviços globais etecnologias financeiras, inspirado em modelos nórdicos, mas adaptadoàs especificidades das Regiões Ultra periféricas (RUP).
“Para isso, só nos falta substituir os incentivos fiscais temporários por umregime fiscal atractivo e consistente por intermédio de uma alteraçãoà Lei das finanças regionais atribuindo mais autonomia à Região porforma a gerir melhor os seus recursos com vista a desenvolverinfraestruturas empresariais modernas e conectadas, e criar um conselhoestratégico público-privado com representação regional, nacional einternacional”, reforça.
O partido entende que estas acções permitirão diversificar a economia de todos osmadeirenses e porto-santenses, reduzindo a dependência do turismo eposicionar a região como um polo competitivo no espaço europeu eatlântico.
“Os benefícios incluem a atracção de investimentoestrangeiro, criação de empregos qualificados, estímulo à inovaçãoe ao poder de compra local. A aposta em educação, formação eparcerias estratégicas, aliada a um ambiente regulatório favorável,contribuirá para um crescimento económico sustentável e para aintegração da Madeira na economia global”.
O ADN Madeira acredita que o CINM pode e deve ser um verdadeiro motor de desenvolvimento regional alongo prazo.
“Em suma, o ADN Madeira, propõe uma política fiscal mais justa, modernae adaptada à realidade da região. A redução de impostos e atransformação estratégica do CINM são pilares fundamentais paragarantir uma economia mais competitiva, diversificada e sustentável.Estas propostas visam não apenas aliviar o esforço fiscal dasfamílias e empresas, mas também posicionar a Madeira como umverdadeiro centro de inovação e investimento no contexto europeu eatlântico, promovendo o bem-estar de todos os madeirenses eporto-santenses”, remata.