O cabeça de lista do ADN-Madeira, João Abreu, lançou duras críticas à nova legislação nacional sobre drogas, considerando que a mesma “representa um risco sério para a Madeira” por, alegadamente, não distinguir com clareza entre consumidores e traficantes. Segundo João Abreu, esta abordagem abre espaço para “uma despenalização encapotada do tráfico de droga” e “transmite uma perigosa sensação de impunidade”.
O dirigente do partido considera que, num contexto regional marcado pelo agravamento dos efeitos das drogas sintéticas, a lei em vigor é “irresponsável”. Sublinha que “o impacto das drogas sintéticas já é profundamente sentido nas ruas, nas famílias e nos serviços de saúde” e que, por isso, o ADN não pode “compactuar com políticas que agravam o problema em vez de o resolver”.
Nos últimos 15 anos, a crise das drogas sintéticas terá estado na origem de mais de 1800 internamentos por surtos psicóticos, segundo dados referidos por João Abreu. O cabeça de lista associa ainda este fenómeno ao aumento da população sem-abrigo, da violência doméstica, dos roubos e de outros crimes. “É um problema que gera um ambiente de insegurança e pode prejudicar a imagem turística da Madeira como destino seguro”, acrescenta.
Face a este diagnóstico, o ADN-Madeira propõe uma revisão urgente da legislação sobre drogas, adaptada à realidade insular e com uma distinção mais clara entre consumo e tráfico, baseada na quantidade de substâncias detidas. Entre as propostas concretas estão ainda o reforço dos programas de prevenção e tratamento de comportamentos aditivos, o aumento dos meios de fiscalização e combate ao tráfico e a aposta em campanhas de sensibilização dirigidas sobretudo aos jovens.
O partido apela também ao envolvimento da sociedade civil, incentivando a colaboração com as autoridades na denúncia de atividades suspeitas e a promoção de ambientes “seguros e saudáveis, livres de drogas”. Para João Abreu, esta reversão legislativa “é essencial” para “construir uma Madeira mais segura, saudável e preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro”.