A Iniciativa Liberal considera que a imigração deve ser gerida com responsabilidade, transparência e respeito pela lei. O partido rejeita tanto a visão burocrática que dificulta a integração, como a abordagem populista que promove o medo e a exclusão. “O caminho certo está no equilíbrio: quem tem trabalho pode entrar, quem cumpre a lei pode ficar”.
No seu posicionamento nacional, a Iniciativa Liberal defendeu ativamente o fim da anterior política de regularização através da chamada “manifestação de interesse”, que criou incentivos errados e sobrecarrega dos serviços públicos. A alternativa, sempre defendida pela IL, é um modelo baseado na entrada e contratação legal, na integração ativa e na justiça célere.
A IL defende também uma reforma profunda da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), com digitalização total dos processos, interoperabilidade entre serviços públicos e eliminação da burocracia em papel, bem como a criação de um juízo especializado em direito dos estrangeiros.
Propõe ainda e a revisão da Lei da Nacionalidade com critérios claros: aumento do número de anos de residência legal necessário para obter a nacionalidade portuguesa, domínio da língua portuguesa, conhecimento das instituições e ausência de antecedentes criminais graves.
“O debate sobre imigração precisa de ser resgatado ao ruído e à demagogia. Portugal tem espaço para acolher quem quer trabalhar e contribuir, mas o sistema tem de funcionar – com regras claras, com justiça e com respeito mútuo”, afirma João Côrte Fernandes, cabeça de lista da Iniciativa Liberal pela Madeira.
A Iniciativa Liberal assume, assim, uma posição firme e construtiva: uma política migratória que proteja os direitos, defenda a legalidade e promova a liberdade de todos – portugueses e imigrantes.