Quarenta e sete guardas prisionais de Angra do Heroísmo (Terceira, Açores) saíram em defesa do diretor da cadeia – Armando Pereira Coutinho, antigo diretor-adjunto no Estabelecimento Prisional do Funchal – visado num inquérito da Direção Geral (DG) dos Serviços Prisionais por, alegadamente, ter tratado de forma desumana um recluso.
Num abaixo-assinado, dirigido ao diretor-geral, contestam a atitude do presidente do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, pela forma como denunciou o caso na comunicação social, e elogiam a atuação daquele que é o diretor da instituição desde setembro de 2023.
“É absolutamente incompreensível e revoltante que o presidente de um sindicato nacional, com responsabilidades acrescidas para defender a seriedade e a honra desta profissão, se permita lançar para a comunicação social acusações gravíssimas, sem qualquer fundamento”, lê-se no documento a que o JM teve acesso.
Os guardas prisionais lamentam que o diretor-geral e a Ministra da Justiça, a quem fizeram chegar o abaixo-assinado, se ocupem com “falsidades descaradas” e consideram que “as gravidades destes atos não podem ser relativizadas”.
“Trata-se de uma tentativa consciente, perpetrada por menos de meia dúzia de indivíduos, de denegrir a imagem de um diretor, que consideramos competentíssimo, com base em meras intrigas e invenções sem qualquer sustentação factual”, acusam. Reclamam “o direito ao contraditório” e pedem ao diretor-geral que “as falsidades” sejam desconstruídas na comunicação social.
Os guardas sublinham que Armando Coutinho Pereira “fez tudo o que estava ao seu alcance, quiçá até mais”, para transferir o recluso em causa “para uma Unidade Orgânica com valência de cuidados continuados”.
A transferência do recluso chegou a estar planeada para o dia 28 de abril, mas, dois dias antes, foi hospitalizado em estado grave, depois de ter sido encontrado numa cela de confinamento com sinais de hipotermia.
O mesmo recluso tinha sido já alvo de notícia, depois de ter originado um incêndio na cela, motivo pelo qual estava no setor disciplinar.
Segundo os subscritores da carta, o indivíduo em causa é muito dependente e “não tem o discernimento de agasalhar-se”. Acrescentam ainda que “não utilizava os cobertores”, nem a cama, pelo que, “frequentemente estava deitado no solo, no duche, junto à própria porta da cela”.
Segundo a Lusa, o Ministério da Justiça (MJ) já reagiu ao documento afirmando que “nem o MJ, nem a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) podem ficar indiferentes a este abaixo-assinado”.
“São relatos que merecem credibilidade – pois os signatários são pessoas que testemunharam diretamente os factos, que não falam sob anonimato e que aceitam dar o nome. O MJ considera que estes relatos devem ser analisados pela DGRSP, que é quem conduz os processos de averiguações em curso”, acrescenta a nota enviada à agência noticiosa.
Contactado pela Lusa, Frederico Morais disse ter transmitido a informação que lhe foi passada pelos representantes sindicais nos Açores e questionou se tudo o que os subscritores afirmam é correto em relação ao recluso e ao trabalho do diretor do estabelecimento prisional, porque é que não foi transferido antes para um estabelecimento com valência hospitalar.
O MJ revelou, ontem, que o recluso apresenta melhorias clínicas e deve ser transferido para o continente na próxima semana, diretamente do hospital onde se encontra, para o continente, concretamente para a Clínica Psiquiátrica de Santa Cruz do Bispo” e o transporte vai ser assegurado pela Força Aérea.
“Em relação ao recluso, sabemos que recuperou o seu quadro clínico e que será transferido para a Clínica Psiquiátrica do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo brevemente, o local apropriado para o acolher e para lhe dar a assistência de que carece”, referiu o MJ em nota à Lusa.