O valor da riqueza produzida na Madeira, expressa através do Produto Interno Bruto nominal, continua a ser um “trunfo” para Miguel Albuquerque.
Admitindo que o PIB nominal possa chegar aos 7,5 mil milhões de euros em 2025, Miguel Albuquerque estabeleceu outra meta: Descer a divida para 60% do PIB. Mas, neste caso, não definiu uma data.
Os números foram avançados esta tarde na Assembleia Legislativa da Madeira, onde esteve a ser discutido o Programa do Governo para os próximos quatro anos.
Sobre o programa, aprovado com os votos do PSD e CDS (23+1), a abstenção da IL e os votos contra do JPP, PS e CH, o presidente do Governo Regional prometeu cumpri-lo, mas “sem arrogância”.
Depois, Albuquerque voltou a falar da redução fiscal, que foi interrompida com a queda do anterior governo.
“Vamos apresentar, novamente, no IRS, no sexto e no sétimo escalão, uma redução substancial”, disse, destacando que esta devolução traduz um aumento dos rendimentos para as famílias.
Albuquerque revelou ainda que o Governo Regional está a negociar um novo regime para o Centro Internacional de Negócios da Madeira, de maneira a atrair mais empresas tecnológicas, disse.
Voltou a defender a revisão da lei de finanças regionais – “talvez a lei mais iníqua existente hoje” – e criticou, em particular, a atual indexação do fundo de coesão ao crescimento económico, penalizando ilhas quem cresce mais.
Ora, sendo a Madeira uma região ultraperiférica, Miguel Albuquerque considera que há custos permanentes que precisam de ajudas permanentes.
Na intervenção final antes da votação do Programa do Governo, o presidente do Governo Regional elogiou ainda o trabalho feito na área da Educação.
“O futuro de um jovem era determinado pelo lugar onde vivia, mas ao fim de três gerações os alunos estão hoje bem integrados e são dos mais bem classificados”, destacou, dizendo ainda que as “escolas do futuro (na Madeira) já vão ter inteligência artificial”.
Outra tema forte foi o da habitação. Mais construção a custos acessíveis nas diversas modalidades para todas as famílias foi promessa. O aumento dos lugares em lares para os idosos, com o apoio das IPPS, é outro objetivo, bem como o reforço das unidades de cuidados continuados.
Negou que o SESARAM tivesse sido alguma vez “subfinanciado”, garantiu que as carreiras na saúde têm sido valorizadas e que essa garantia tem de continuar “para que o setor não fique deserto”.
“Temos também de melhorar os cuidados primários de saúde”, além de “eliminar os desperdícios e as redundâncias”, acrescentou. Albuquerque disse ainda que “não podemos continuar a deitar 16 ou 17 toneladas de medicamentos fora”, como vem sucedendo.