A CDU realizou hoje, na Praia Formosa, uma iniciativa da campanha eleitoral onde alertou para as ameaças que a “turistificação traz para a gestão do litoral e os riscos ecológicos para o mar”.
“Segundo os dados oficiais mais recentes, Portugal tem a terceira maior zona económica exclusiva (ZEE) da União Europeia, logo depois da França e da Dinamarca. A ZEE portuguesa compreende 3 subáreas: subárea Continente, subárea Açores e subárea Madeira. Se a proposta apresentada à ONU, em 2019, para extensão da plataforma continental for aprovada, Portugal ficará com uma área de 4 milhões de km2, sendo a área de mar 40 vezes superior à dimensão terrestre. Esta extensão permitirá uma maior e melhor exploração de energias renováveis (ondas e ventos), de minérios e de hidrocarbonetos”, disse, na ocasião, a candidata Ana Paula Almeida.
Além do mais, vincou que “o mar é um bem fundamental para a economia portuguesa”. “De acordo com dados do INE, de 2018, a economia do mar já representa 5,1% do PIB, 5% das exportações nacionais e cerca de 4% do emprego. As atividades que lhe estão associadas, no seu conjunto, tiveram um desempenho acima da média nacional, destacando-se as fileiras do turismo (costeiro), da pesca, da indústria do pescado ou da logística. O desafio que se coloca, hoje, é a compatibilização das atividades económicas com as alterações climáticas e o seu impacto nos ecossistemas marinhos e costeiros e respetivos recursos e a necessidade de garantir a sustentabilidade desses mesmos ecossistemas”, acrescentou.
Uma vez que a Região Autónoma da Madeira é uma Região Ultraperiférica com um vasto espaço marítimo, que possibilita o desenvolvimento de determinadas atividades económicas, nomeadamente o turismo, Ana Paula Almeida frisou que “as boas condições naturais são um grande atrativo para as atividades marítimo-turísticas e para a prática de todos os desportos náuticos ao longo do ano”. Porém, “é urgente garantir a sustentabilidade e a qualidade do mar”.
“Em 2014, o PEV denunciou que a Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal não estava a trabalhar nas melhores condições, facto que era prejudicial para a qualidade do meio ambiente e, por sua vez, para o litoral; bem como para a qualidade da água que é necessária não só em termos de saúde pública, mas também em termos de preservação do meio marinho e da biodiversidade marítima. Passados 11 anos, o problema não está totalmente resolvido. Repare-se nas frequentes descargas que acontecem no mar do Funchal e que chegam a interditar as praias. Outra situação preocupante é a pressão exercida pelo excesso de construção que tem vindo a degradar o litoral, a danificar a biodiversidade marítima e a dificultar o acesso dos cidadãos ao mar”, alertou.
Sendo a gestão, preservação e exploração do mar uma responsabilidade do Estado, a CDU compromete-se a promover o debate destas questões na Assembleia da República. “A Região e a sua população só têm a ganhar com um maior equilíbrio e uma forma mais sustentável de explorar o oceano, o que permitirá desfrutar melhor do mar e das atividades que ele proporciona. Igualmente será bom para o turismo, que é a principal fonte de rendimento na Região, mas também um dos principais setores de pressão sobre a natureza e sobre o litoral”, aditou a candidata.
“Um mar com mais qualidade, associado a um turismo mais controlado, atrairá turistas mais responsáveis e cientes da necessária sustentabilidade”, considerou, por fim, Ana Paula Almeida.