A cabeça de lista pelo Partido Livre às Legislativas Nacionais, apresentou as prioridades do partido para a transformação do sistema educativo em Portugal.
Segundo Marta Sofia, o partido compromete-se a garantir uma educação pública mais inclusiva, acessível e adaptada às necessidades de todas as famílias e comunidades. Em linha com os princípios de justiça social, igualdade de oportunidades e liberdade de escolha, o Partido Livre defende um sistema educativo que permita a cada estudante desenvolver o seu potencial, respeitando as suas especificidades culturais, sociais e individuais.
“O Partido Livre propõe garantir o acesso à educação pública desde os 4 meses, assegurando igualdade de oportunidades desde a primeira infância e permitindo que todas as crianças, independentemente da condição socioeconómica das suas famílias, possam usufruir de um ensino de qualidade desde os primeiros anos de vida. O partido também defende que as famílias devem poder escolher o modelo de ensino que mais se adapta às suas necessidades, seja ele presencial, à distância, itinerante, doméstico ou individual, respeitando assim a diversidade de realidades vividas por cada uma.
A redução do número de alunos por turma é outra das prioridades, criando condições para uma organização baseada em comunidades de aprendizagem que permita um acompanhamento mais personalizado e individualizado dos estudantes, favorecendo um ensino de maior qualidade e focado nas necessidades de cada um. A expansão e regulamentação das escolas alternativas e comunitárias também são propostas pelo Partido Livre, que defende uma maior diversidade pedagógica e a ampliação da rede pública de escolas, dando espaço a modelos educativos diferentes, mas igualmente válidos e eficazes.
O Partido Livre acredita que a educação deve ser laica e inclusiva, pelo que propõe a retirada da Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas e a inclusão da Língua Gestual Portuguesa. Esta mudança visa garantir que a educação seja acessível a todos, respeitando as diferentes formas de ser e de aprender. Além disso, o Partido Livre propõe transformar o 12.º ano num “ano zero”, criando um período de transição para o ensino superior que proporcione aos alunos mais orientação e preparação para a sua entrada na universidade ou no politécnico.
Na área dos exames nacionais, o Partido Livre defende uma revisão profunda do modelo atual, propondo alternativas mais justas e inclusivas para o acesso ao ensino superior, que permitam avaliar os estudantes de forma mais holística e não apenas com base em exames. A valorização do ensino profissional é também uma prioridade, com a eliminação dos estágios não remunerados e a melhoria das condições de formação para os alunos que escolhem esse caminho, garantindo-lhes uma educação de qualidade e com dignidade.
O Partido Livre também sublinha a importância de respeitar a diversidade linguística do país, propondo a garantia do ensino das línguas maternas das crianças, como o mirandês, as línguas crioulas, caló ou romani, para que todas as crianças se sintam valorizadas na sua identidade cultural e linguística. Em relação aos docentes, o Partido Livre propõe uma maior justiça salarial, com a redução da assimetria entre os escalões de ingresso e topo da carreira, e a integração nos quadros de todos os professores com pelo menos três anos de serviço, além de uma reforma do Estatuto da Carreira Docente, com o desbloqueio da progressão nos 5.º e 7.º escalões e a eliminação das quotas que limitam a progressão dos docentes”, lê-se no comunicado enviado às redações.
Com estas propostas, Marta Sofia e o Partido Livre reafirmam “o seu compromisso com uma educação pública mais inclusiva, plural e de qualidade, onde todos os estudantes têm a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial, sem exceções. A educação é a base de uma sociedade mais justa e igualitária, e o Partido Livre trabalhará para garantir um sistema educativo que respeite a diversidade e promova a igualdade de oportunidades para todos”.