Carlos Farinha, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária e antigo coordenador da PJ na Madeira, destacou esta tarde o papel exemplar das autoridades madeirenses no combate à violência sexual contra crianças. Segundo o responsável, o trabalho desenvolvido na Região Autónoma da Madeira representa um marco na forma como as autoridades europeias passaram a encarar este tipo de criminalidade. Contudo, o responsável da PJ adianta que “a dimensão desta problemática – criminalidade sexual – continua a ter, inequivocamente, uma dimensão que nos envergonha a todos”.
Foi precisamente na Madeira que se iniciou um processo inovador, cuja relevância e eficácia levaram à mobilização e colaboração de vários países europeus na luta contra este flagelo. “Por vezes esquecemo-nos disto quando se discute a jurisdição extraterritorial”, afirmou Carlos Farinha, sublinhando que “foram as autoridades madeirenses e os profissionais da região que deram início à aplicação concreta desta jurisdição”.
As declarações foram feitas durante a cerimónia de lançamento dos livros “Podes Falar Comigo” e “Julieta, a tartaruga que perdeu a carapaça”, o primeiro da autoria de Rute Agulhas e Jorge Neo Costa. Ambas as obras têm como objetivo sensibilizar para a prevenção da violência sexual contra crianças — uma temática que ganhou particular destaque no debate público após os mais recentes casos envolvendo a Igreja.
Farinha elogiou os autores pelas suas iniciativas e aproveitou para reiterar que, apesar dos avanços registados, muito ainda há por fazer. Destacou o trabalho exemplar da Polícia Judiciária e das autoridades regionais, alertando para a importância de manter o foco neste combate.
“Foi possível compreender que a jurisdição extraterritorial, no plano internacional, não poderia ignorar a representação e o trabalho da Região Autónoma da Madeira”, declarou. O responsável frisou ainda que “o primeiro processo europeu neste contexto não teve origem na Bélgica, mas sim na Madeira. Foi a partir desses factos que se conseguiu, pela primeira vez, garantir a representação regional, mesmo que tal feito tenha passado algo despercebido”.
No plano político, considerou essencial reconhecer que “vivemos uma nova fase, com metodologias inovadoras, caminhos alternativos, soluções mais eficazes e forças renovadas”. No entanto, deixou um alerta, pois é “fundamental termos consciência do que já foi feito e do que continua a ser feito. Apesar dos progressos — melhores que ontem e, porventura, melhores que os de amanhã — ainda enfrentamos uma realidade insuficiente. Porque por cada progresso, há sempre mais uma vítima, mais um caso por resolver”.