O candidato do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições legislativas de 18 de maio para a Assembleia da República defendeu, esta sexta-feira, a urgência em a Região dispor de um regime fiscal diferenciado, com a justificação de que “os obstáculos como a distância dos grandes centros de decisão, a dependência dos meios aéreos e marítimos, um mercado com escala reduzida, custos acrescidos nos setores produtivos, custo de vida superior, habitação, saúde e educação muito mais caras, tudo isto precisa de um enquadramento fiscal diferente para baixar custos e estimular a competitividade”, sinalizou.
Na sua visão, “Portugal é um país geograficamente diverso, com realidades económicas, sociais e culturais distintas”, pelo que não faz sentido “tratar de maneira igual o que é diferente”, diz. “Apesar de os condicionalismos serem reconhecidos e verificados por todos, persiste a insistência em aplicar um sistema fiscal uniforme a todo o território português, como se Lisboa, Bragança, Madeira e Açores partilhassem os mesmos desafios e oportunidades.”
Filipe Sousa tem vindo a insistir na importância de haver no Parlamento “A voz das Ilhas por Portugal”, protagonizada pela candidatura do JPP, e mostra-se convicto de que “um partido com berço e sede na Madeira, que não é influenciado nem comandado por Lisboa, está melhor posicionado do que todos os outros para combater convictamente o centralismo lisboeta que tantas vezes prejudica a Madeira e o Porto Santo com a conivência dos deputados que têm representado na Madeira, nos últimos anos, o PSD e PS”.
“A visão centralizadora é, na verdade, um erro estratégico que prejudica gravemente as regiões autónomas, comprometendo o seu desenvolvimento sustentável e a justiça territorial”, explica. “Manter um único sistema fiscal para realidades tão distintas é caminhar para um constante agravamento das condições financeiras nas regiões autónomas. Não beneficia a população, desencoraja o investimento privado e fragiliza economias locais que já enfrentam desafios estruturais. Esta homogeneidade fiscal é, na prática, uma forma de desigualdade.”