A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) revelou hoje que, no 4.º trimestre de 2024, “o número de processos de falência, insolvência e recuperação de empresas entrados nos tribunais judiciais de 1.ª instância da Comarca da Madeira aumentou de 37, no 3.º trimestre, para 54.” Este valor representa também “uma subida de 14,9% face ao mesmo trimestre de 2023 (47 processos).”
Relativamente aos processos findos no mesmo período, “foram contabilizados 60, mais 20,0% do que no 4.º trimestre de 2023.” Destes, “54 (90,0%) terminaram em falência ou insolvência decretada,” número superior tanto ao trimestre anterior (33) como ao homólogo (45). A DREM destaca que “o peso das pessoas singulares no total dos processos foi superior ao das pessoas coletivas, representando 90,7% do valor total.” No total, “49 foram de pessoas singulares e cinco de pessoas coletivas.”
Número anual de processos diminuiu em relação a 2023
Apesar do aumento no último trimestre, “o número anual de processos entrados em 2024 diminuiu em relação ao ano anterior.” Ao longo do ano, “foram registados 175 processos entrados e 177 findos,” o que traduz “variações negativas de -22,6% e -23,0%, respetivamente, face a 2023.” Como consequência, “o número de processos pendentes reduziu-se em 8,3%.”
Também o número de “processos de falência/insolvência decretada” diminuiu, passando de “206 em 2023 para 162 em 2024, o que representa uma quebra de 21,4%.” As pessoas singulares mantiveram um peso dominante, “correspondendo a 84,6% do total dos processos decretados.”
No que toca ao escalão de valor, “o grupo ‘Entre 10 000€ e 49 999€’ foi o mais representativo (34,0%), seguido do escalão ‘Entre 5 000€ e 9 999€’, com 31,5%.” Já os escalões “Até 4 999€” e “50 000€ ou mais” corresponderam, em conjunto, a 34,6% dos processos. Em relação a 2023, a DREM conclui que “houve um aumento no valor médio dos processos, pois, nesse ano, o escalão predominante foi o ‘Entre 5 000€ e 9 999€’, com 37,4%.”