IL defende aumento dos poderes tributários próprios da Região

A Iniciativa Liberal apresentou, no seu Manifesto Eleitoral às legislativas de 18 de maio, um conjunto de propostas para reforçar a autonomia da Região Autónoma da Madeira. O partido sublinha a sua intenção de criar uma Madeira com “mais poderes, mais autonomia e mais capacidade de decisão”. Este compromisso integra-se no manifesto “Acelerar a Madeira”, recentemente aprovado pela estrutura regional do partido.

Sob o lema “Autonomia Mesmo”, a Iniciativa Liberal propõe várias medidas estruturantes para aprofundar as competências da Região. O objetivo é garantir um modelo de governação mais próximo dos madeirenses e mais adaptado às características do território insular.

Entre as principais propostas estão o reforço dos poderes legislativos da Assembleia Regional, o aumento dos poderes tributários próprios da Região, a revisão da Lei das Finanças Regionais e a ampliação dos poderes de gestão do domínio público marítimo. A Iniciativa Liberal também defende a garantia do direito de participação nos processos de decisão relativos a matérias de interesse específico da Região e propõe a extinção do cargo do Representante da República.

João Côrte Fernandes, cabeça de lista da Iniciativa Liberal pela Madeira, afirmou que “esta candidatura pretende afirmar um novo patamar de autonomia real para a Região, com mais liberdade para decidir, mais recursos para investir e maior responsabilidade na gestão pública”. O político sublinhou ainda que, nos 50 anos de Autonomia, a Iniciativa Liberal visa “contribuir para um novo ciclo político na relação entre a Região e o Estado, com base na confiança, eficiência e liberdade”. O objetivo, concluiu, é claro: “dar mais Madeira à Madeira!”.

Leave a comment

Your email address will not be published. Required fields are marked *