A candidatura do Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições legislativas nacionais de 18 de maio apresentou hoje o manifesto ‘Pelo Futuro do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)’, que advoga “uma nova visão estratégica e a transformação do Centro num verdadeiro ecossistema de inovação, serviços globais e tecnologias financeiras, ancorado numa visão europeia e atlântica”.
Filipe Sousa, cabeça-de-lista do JPP, explica, em comunicado, que “este novo posicionamento deve ter o aval europeu e inspirar-se em modelos de sucesso, como os da Irlanda e do Luxemburgo, adaptados à especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP)”.
Segundo o candidato, a nova perspetiva propõe “a substituição progressiva da lógica de incentivos fiscais temporários por um regime fiscal consistente e atrativo, uma oferta competitiva de serviços financeiros, tecnológicos e jurídicos, uma regulação moderna, ágil e europeia, dotada de infraestruturas empresariais robustas e conectadas suportadas num ambiente político e institucional estável, confiável e comprometido com as melhores práticas internacionais”.
Na referida nota, a candidatura do JPP recorda que “já se tinha comprometido a trabalhar no Parlamento nacional para acabar com as desconfianças do Estado em relação ao CINM, mas estende esse trabalho a todas as áreas consideradas vitais para o desenvolvimento económico e social da Madeira e Porto Santo”. Mas o documento agora apresentado revela “um posicionamento mais elaborado e consistente sobre o posicionamento futuro do Centro e o seu contributo para a economia regional, a criação de riqueza, as oportunidades de emprego qualificado e bem pago”.
“Num mundo marcado por instabilidade económica, tensões comerciais e reorganização das cadeias logísticas globais, as economias excessivamente dependentes do turismo revelam vulnerabilidades significativas e incontroláveis”, alerta Filipe Sousa, defendendo que “a Madeira, com o seu elevado grau de exposição ao setor, precisa de diversificar urgentemente a sua base económica”.
“Devíamos ter aprendido essa lição com a pandemia da Covid 19, mas depois vieram os recordes no turismo e nas receitas fiscais e o assunto morreu”, recordou o candidato, sublinhado que “o JPP está aqui para pensar e fazer diferente.”
Prometendo empenho para tornar a economia da Madeira “mais resiliente, mais conectada, mais influente no espaço europeu e atlântico”, Filipe Sousa aponta o CINM como uma das “principais ferramentas de transformação da base da economia regional”.
Contudo, o candidato faz questão de avisar que “a concretização desta visão exige mais do que vontade política”, ou seja, “precisa de convergência institucional e mobilização estratégica”.
Neste sentido, Filipe Sousa pretende “trabalhar neste propósito no Parlamento nacional e junto do Governo Central”, sendo necessário, “para fortalecer este posicionamento”, a criação de “um Conselho Estratégico Público-Privado, com representantes regionais, nacionais e internacionais”, se que seja “capaz de articular uma estratégia comum e promover um lobby diplomático coordenado junto das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, nomeadamente Canárias e Açores, para defender a flexibilização das regras europeias aplicáveis à inovação fiscal e financeira”.