O deputado à Assembleia da República e candidato do CHEGA pelo círculo da Madeira, Francisco Gomes, visitou a delegação regional da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) na Madeira, por ocasião das comemorações do centenário daquela instituição. A SPA é a entidade responsável pela gestão e proteção dos direitos de autor em Portugal, assegurando que os criadores e artistas recebem a devida compensação pelo uso e difusão das suas obras.
Durante a visita, o deputado destacou o papel fundamental da SPA na defesa dos direitos de propriedade intelectual, elogiando o trabalho desenvolvido pela sua delegação regional, nomeadamente a forma “competente, profissional e inteligente com que tem promovido a proteção dos autores e a valorização da criação artística na Madeira”.
Francisco Gomes sublinhou que o reconhecimento e a salvaguarda dos direitos dos criadores são uma questão de justiça e uma garantia do futuro da cultura madeirense e portuguesa.
“Proteger os direitos de autor é proteger o mérito, o esforço e a criatividade de quem contribui para a identidade cultural do país. A delegação regional da SPA tem demonstrado um compromisso exemplar com essa missão e a sua liderança merece todo o reconhecimento e elogio”, disse Francisco Gomes.
O deputado aproveitou a ocasião para reafirmar as linhas de atuação do Chega nesta área, que incluem o reforço do combate à pirataria digital, a valorização do trabalho dos criadores portugueses e o incentivo à produção artística nacional. Para Francisco Gomes, garantir que os artistas sejam justamente compensados é também uma forma de garantir que a cultura continua viva, inovadora e economicamente sustentável.
“O Chega acredita numa cultura livre, mas que respeite a propriedade intelectual e valorize o trabalho de quem cria. É preciso assegurar que o talento e a criatividade dos portugueses são defendidos com firmeza. É também o contributo que queremos dar como partido”, conclui.