O SESARAM, EPERAM repudia veemente as acusações efetuadas pelo JPP “contra esta instituição e lamenta que sejam baseadas em premissas erradas, colocando em causa o seu bom nome”.
Esta posição surge na sequência de declarações da presidente do JPP, que afirmou esta manhã, numa iniciativa junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça, que há enfermeiras que “estavam a usufruir de um direito laboral previamente autorizado pelos serviços”, mas, pouco tempo depois, viram essa autorização anulada e estarão a ser “forçadas” a voltar ao trabalho. Em causa, profissionais que, de acordo com o JPP, foram mães há pouco tempo.
Em resposta, o SESARAM esclarece que “a proteção constitucional e o regime laboral vigente em matéria de parentalidade é respeitado e cumprido pelo SESARAM, EPERAM. À trabalhadora grávida, puérpera ou lactante é reconhecido o direito a especiais condições de segurança e saúde nos locais de trabalho, de modo a evitar a exposição a riscos para a sua segurança e saúde”.
O SESARAM refere ainda que “os pedidos efetuados são analisados por forma a se aferir a possibilidade de adaptar o posto de trabalho ou se só é possível proteger a trabalhadora através da respetiva dispensa de trabalho pelo tempo considerado como necessário”.
Além disso, realça que “presentemente, o SESARAM, EPERAM tem condições que permitem a adaptação das condições de trabalho para as trabalhadoras. A evolução das condições de trabalho é incompatível com pedidos que foram efetuados por 1 ano, 2 ou até 5 anos. A adaptação efetuada permitiu a reorganização de tarefas entre os profissionais da mesma carreira e disponibilidade dos respetivos recursos humanos para a prestação de cuidados de saúde”.
Assim sendo, o SESARAM esclarece que “esta orientação não representa qualquer violação do direito às especiais condições de segurança e saúde nos locais de trabalho”.
Por isso, diz ainda, “colocar em causa o sistema de saúde através de insinuações infundadas, ou tentar desviar o foco para interesses pessoais e/ou partidários, politizando a Saúde, é uma afronta a esta instituição e aos seus recursos humanos”.