Em 2024, a Região registou o segundo maior saldo positivo de sempre nas suas contas regionais, com um excedente orçamental de 200 milhões de euros, superando valores de 2016. Este é o segundo excedente consecutivo após a pandemia, na sequência do saldo positivo de 24,6 milhões de euros em 2023. Desde 2016, a Região tem apresentado excedentes orçamentais, com exceção do período de crise pandémica.
Pela primeira vez, as contas públicas regionais apresentam um saldo positivo nos três subsetores da Administração Pública: Governo Regional, Serviços e Fundos Autónomos, e Empresas Públicas Classificadas, resultado da melhoria dos indicadores económicos, das políticas orçamentais adotadas, da recuperação económica e da manutenção do desagravamento fiscal.
O excedente orçamental de 2024 corresponde a 2,7% do PIB regional, superior ao excedente de 0,7% do PIB do país. Esse desempenho reflete a sustentabilidade das finanças públicas regionais e a redução da dívida pública. O rácio da dívida pública regional em relação ao PIB diminuiu para 65,8%, uma queda significativa em comparação com o valor da dívida nacional, que corresponde a 94,9% do PIB. Em termos comparativos, a dívida pública nos Açores representa 57,6% do PIB regional, enquanto na Madeira houve uma redução de 6 pontos percentuais, aproximando as duas regiões em termos de rácio da dívida.
“O Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, congratula-se pela validação, das autoridades estatísticas, aos resultados das contas públicas regionais”, enfatiza nota de imprensa.