O período eleitoral traz consigo uma metamorfose visual na paisagem urbana madeirense. Subitamente, as ruas tornam-se um tabuleiro caótico de propaganda política, onde a coerência urbana é subjugada por uma explosão descontrolada de mensagens, rostos e slogans. São diversos os formatos, as cores, os critérios visuais e distributivos das propagandas. Ora afixados em paredes, cabos, monopostes, postes de iluminação — haja imaginação! O espaço público torna-se um palco de disputas efémeras, onde a poluição visual é uma inevitabilidade aceite.
O problema, porém, não se limita à ocupação desordenada do espaço durante a campanha. O verdadeiro dano está na negligência posterior: cartazes esquecidos, faixas rasgadas pelo vento, estruturas metálicas vazias que permanecem como esqueletos publicitários muito depois de terminada a eleição.
A repetição exaustiva dessas mensagens amplifica a sensação de saturação. Um cartaz pode ser tolerável, mas dezenas, sobrepostos, lado a lado, sem critério aparente, transformam-se numa agressão visual. Esta redundância não só banaliza a mensagem política como também deteriora a experiência urbana, convertendo passeios, praças e avenidas em autênticos corredores publicitários sem qualquer preocupação estética.
Além do impacto visual, há um problema ambiental evidente. Com o tempo, os materiais utilizados na propaganda eleitoral degradam-se e dispersam-se, contribuindo para a acumulação de resíduos plásticos e de papel nas ruas, sarjetas e espaços verdes. Irónica e paradoxalmente, partidos que defendem políticas ecológicas deixam atrás de si rastros de poluição, evidenciando a desconexão entre discurso e prática.
A legislação portuguesa, nomeadamente a Lei n.º 97/88, de 17 de agosto, regula a afixação e remoção da propaganda eleitoral. Contudo, não define prazos claros para essa remoção por parte dos partidos políticos, deixando um vazio normativo que permite que os materiais permaneçam indefinidamente no espaço público. Sem mecanismos eficazes de fiscalização e penalização, a responsabilidade pela limpeza da cidade acaba por recair sobre os próprios municípios ou, pior, sobre a indiferença generalizada.
E se adotássemos uma outra estratégia, a colocação de painéis eletrónicos nas dimensões e quantidades adequadas em locais estratégicos nos quais, à semelhança do tempo de antena, os partidos teriam dimensões gráficas e tempos regulados para a exibição da sua mensagem política. Será uma tarefa assim tão hercúlea?
O problema não é novo, mas a resistência em estabelecer regras mais rigorosas revela um paradoxo inquietante: os mesmos partidos que se apresentam como defensores do espaço público são também os seus principais agentes de degradação. Se há sanções para publicidade comercial irregular, porque razão a propaganda política continua a escapar a uma regulamentação mais exigente?
Se os partidos políticos realmente se preocupam com a qualidade de vida urbana e com o meio ambiente, devem demonstrar essa preocupação através de ações concretas — e isso começa pela remoção atempada dos vestígios da sua propaganda.
É tempo de exigir coerência e responsabilidade. O direito à propaganda eleitoral não pode sobrepor-se ao direito dos cidadãos a cidades limpas, ordenadas e visualmente dignas. Afinal, a forma como tratamos o espaço público é um reflexo direto da forma como encaramos a própria democracia.